SuilanConrado
[email protected]
Rolf Steinhaus
EGR fecha parceria com o Samu
Na manhã desta sexta-feira, 19 de julho, a Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) realizou uma assembleia extraordinária que contou com a presença do presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) Luiz Carlos Bertotto. A proposta da Amvarp era elucidar dúvidas referente a concessionária que assumiu os pedágios de Candelária e Venâncio Aires no último dia 2.
Durante a reunião, Bertotto anunciou que a EGR esta fechando um convênio com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do Estado. A previsão é de que, até o fim de agosto, as ambulâncias estejam disponíveis, contemplando, além dos trechos da RS-287 em concessão, os municípios. “Pretendemos atender não só a rodovia, mas permitir que as ambulâncias, que serão muito bem equipadas, possam atuar, em casos de urgência, nas cidades”, manifestou o presidente. Por enquanto, os acidentes ocorridos na estradaseguema cargo do Samu nos municípios.
Quanto ao serviço de guincho, Bertottoassegurou que até o fim do próximo do mês, também deve estar em pleno funcionamento. Questionado pelos chefes de executivo sobre a demora de os serviços entrarem em vigor, o presidente justificou: “Estamos buscando algo melhor do que aquilo que era oferecido. É natural que esse processo leve algum tempo”.
ISSQN
O imposto sobre serviços de qualquer natureza é outra preocupação dos gestores de governo. Isso porque o ISSQN, quando arrecadado por concessionária privada, era integralmente repassado aos cofres do município. No entanto, com a transição, a EGR deverá recolher parte deste imposto. “O Estado ainda não definiu a porcentagem que será recolhida,” explicou Bertotto.
DUPLICAÇÃO DA 287
No encontro, o presidente Bertotto divulgou uma série de investimentos previstos para a região. Dentre eles, mencionou a possível duplicação de trechos da movimentada RS-287, que sofre com congestionamentos. “Vamos trabalhar juntos com os prefeitos para melhorar a nossa estrutura rodoviária, e todos os investimentos que fizermos serão discutidos com eles. É possível sim, que o primeiro trecho duplicado seja entre Santa Cruz e Venâncio”, considerou.
A EGR estima arrecadar R$ 35 milhões de reais ao ano com as praças de pedágio da região, e calcula que deste montante, R$ 10 milhões sejam suficientes para a manutenção da rodovia, o que possibilita ao cofre da empresa, projetar investimentos.
Rolf Steinhaus
Luis Carlos Bertotto: é possível que trecho entre Santa Cruz e Venâncio Aires seja duplicado
Medidas conjuntas de economia
A crise financeira das Prefeituras, oriunda da frustração de receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), levou os líderes do Executivo a lançarem medidas para enxugar despesas. Agrupar secretarias municipais, conter gastos na promoção de eventos, renovar apenas contratos sem reajuste e exonerar CC’s estão na lista de ações. Os prefeitos ainda preveem zerar diárias, realizar leilões e cogitam o turno único.
Em a assembleia extraordinária da Amvarp, na sexta-feira, dia 19, o prefeito de Candelária, Paulo Butzke (PMDB), explica que a arrecadação da cidade é semelhante à de 2011, sem qualquer incremento. “Passamos por uma situação muito delicada e o Governo Federal sequer nos acena possibilidades. Todos os gestores estão passando por momentos angustiantes e precisamos cortes urgentes para fechar as contas no fim do ano”, desabafa.
A presidente da entidade municipalista e prefeita de Vera Cruz, Rosane Petry (PP), ressalta a necessidade de todos os municípios por receberem auxílio da União para custeio. “Hoje chegam verbas para construção, equipamentos e programas. Entretanto, com as finanças engessadas as Prefeituras não conseguem sustentar esses serviços. Do que adianta?”, indaga. O vice-prefeito de Rio Pardo, Jorge PantaHabekost (PMDB), endossou o manifesto e disse que as cidades precisam peregrinar na busca por recursos de pires na mão. “Tiraram o poder dos municípios. Estas verbas também são nossas”, sintetizou.
Ao avaliar a Marcha de Prefeitos, ocorrida em Brasília na semana passada, os líderes políticos frustraram todas as expectativas em relação à liberação de verbas extras a fim de aliviar o sufoco das municipalidades. Embora ainda não se tenha números oficiais do primeiro semestre de 2013, todas as cidades da região registram quedas drásticas na arrecadação do FPM e estão temerosas com o futuro. “O Brasil vive num período de grandes protestos porque a distribuição do dinheiro tem sido injusta. Os municípios precisam dar conta de quase tudo e não recebem quase nada” avalia o prefeito de Pantano Grande, Cássio Soares (PP).
Rolf Steinhaus
Durante reunião com a Amvarp, prefeitos decidiram enxugar despesas
