Everson Boeck
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Atualmente tem se falado muito na chamada desaposentação. O nome é estranho, mas tem agradado muita gente. O fato é que agora os aposentados que continuam trabalhando após o início da aposentadoria podem aumentar o valor do benefício. Hoje em dia uma parte dos aposentados ainda continua na ativa, trabalhando e contribuindo para o INSS, pois o benefício de aposentadoria, na maioria das vezes, é concedido com um valor bem inferior daquele esperado.
A advogada Alessandra Gruendling, especialista em Direito Previdenciário, explica que a desaposentação é a renúncia à aposentadoria original e o pedido de uma nova aposentadoria, com valor atualizado. “Todos os aposentados que permanecem trabalhando ou voltam ao mercado de trabalho podem entrar na justiça para aumentar seu beneficio. É uma chance de ganhar mais. Mas não são em todos os casos que vale a pena solicitar este beneficio. Antes deve-se fazer o cálculo antes de entrar com o processo”, esclarece.
COMO PROCEDER
Alessandra salienta que todos os aposentados têm direito à desaposentação. Segundo ela, o pedido pode ser feito a qualquer época, ou quando o contribuinte parar efetivamente de trabalhar. “Deve ser feito um cálculo para verificar se vale a pena ou não entrar com a ação ou se é mais conveniente esperar mais algum tempo. Em princípio, pode ser pedida mais de uma vez, mas isso não é pacífico”, alerta.
Conforme a advogada, depois que é solicitada a ação é ajuizada e o aposentado continua recebendo a sua aposentadoria normalmente. Após o fim do processo judicial, o aposentado ganhará o aumento e as diferenças não recebidas. Para o empregador não há nenhuma mudança. “Ele só poderá se aposentar novamente depois que entrar com o processo. Nele, nós advogados, pedimos as duas coisas junto: a renúncia do benefício anterior e a concessão do benefício mais vantajoso. Não tem como simplesmente renunciar a aposentadoria e não pedir a nova junto”, orienta.
PONTO NEGATIVO
A especialista em Direito Previdenciário ressalta que os processos desta natureza são bastante longos e com recursos até o Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, demoram mais de cinco anos para ter algum resultado. “Agora todos os processos estão aguardando o julgamento do STF sobre o tema, sendo que, saindo a decisão daquele tribunal, provavelmente o INSS reconhecerá até mesmo administrativamente. Creio que, enquanto não sair o julgamento do STF, não terá mais nenhum processo julgado”, avalia.
Divulgação/RJ
Processo ser feito iniciado a qualquer época, ou quando o contribuinte
parar efetivamente de trabalhar
