LUANA CIECELSKI
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O funcionalismo público de Santa Cruz do Sul está em “Estado de Grave”. Por definição isso significa que a classe vai iniciar os preparativos para deflagrar uma greve, e ela pode acontecer nas próximas semanas. A decisão foi tomada na tarde de ontem, 17 de abril, durante uma assembleia do Sindicato dos Funcionários Municipais (Sinfum) que reuniu pela segunda vez em menos de uma semana, mais de 500 funcionários da administração municipal, dessa vez no Pavilhão Central da Oktoberfest.
A decisão se deu a partir de uma nova proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Administração na manhã de ontem. O documento enviado à presidência do sindicato propunha um reajuste salarial de 6% pago em parcela única – mesmo índice que já havia sido apresentado na quarta-feira, 15 -, vale alimentação passando de R$ 415,00 para R$ 440,00 – R$ 5,00 a mais do que a proposta anterior -, 1ª parcela do 13º salário paga em 24 de abril, como já estava definido na proposta inicial e processo licitatório para escolher operadora de plano de saúde que atenderá a todos os funcionários. Além disso, o documento determinava também que o estudo sobre essas mudanças no plano de carreira e implantação de Plano de Saúde, seriam determinadas por estudo que seria realizado pelo Programa de Gestão da Qualidade Municipal (PGQM).
Após alguns debates, representantes de alguns departamentos da Prefeitura subiram ao palco e apresentaram as opiniões de cada setor. Por fim foi realizada uma votação e a maioria rejeitou a proposta. O presidente do sindicato, José Bonifácio Almada, afirmou que elaboraria uma documentação recusando formalmente a proposta e anunciando o estado de greve. Esse documento será entregue à prefeitura na próxima quarta-feira, 22. A partir de então, a classe poderá entrar em greve passadas 72 horas.
Antes do fim da assembleia ainda foi determinado que o funcionalismo permanecerá aberto à negociações, e que se novas negociações que estejam entre 6% e 10% surgirem, uma nova assembleia será organizada.
Luana Ciecelski
Segundo Almada, aumento salarial é uma necessidade da classe que tem 30% de defasagem salarial
Funcionários manifestaram suas opiniões
Uma das principais manifestações dos funcionários foi com relação ascondições de trabalho dos funcionários. Um servidor ligado à Secretaria de Obras que preferiu não se identificar, afirmou que elas são fruto das economias que a prefeitura vem fazendo. “Essa proposta apresentada é risível. Dizem que tem dinheiro e que é preciso fazer economia, e essa economia é sempre feita em cima do servidor. Quem conhece as estruturas das secretarias sabe disso”, afirmou.
Outra funcionária questionou a ideia da prefeitura de passar os estudos sobre a implantação de mudanças no plano de carreira para o PGQM. “É uma informação muito vaga dizer que está nas mãos do PGQM. Queremos prazos, queremos saber quando vão avaliar, quando será implantado, quando teremos os nossos direitos”, afirmou. Ela também preferiu não se identificar.
Almada, presidente do Sinfum, por sua vez afirmou que esse reajuste pedido, que inicialmente era de 15% e posteriormente passou a 10% não é a toa. “Nós temos 30% de defasagem salarial acumulada. Todos os funcionários estão endividados, recorrendo aos bancos para pagar IPTU, IPVA e os materiais para os estudos dos filhos e não é 5% ou 6% que vai resolver isso. Sabemos que se a prefeitura fizer um esforço esses 10% podem ser atingidos”, declarou.
Prefeitura se manifesta sobre o caso
Arquivo/RJ
Severo: “O quadro geral já fez diversas conquistas durante a gestão atual”
No fim da tarde de ontem, o Secretário Municipal de Administração, Edemilson Severo afirmou que aguardaria a manifestação oficial do sindicato sobre a recusa da proposta e sobre a instituição do “Estado de Greve” e que o passo seguinte seria marcar uma reunião com o Prefeito Telmo Kirst para apresentar a situação a ele e discutir possibilidades.
Em documento enviado a imprensa o secretário também manifestou a posição da prefeitura sobre o assunto, afirmando que durante a gestão do prefeito Telmo, o quadro geral já fez diversas conquistas. Severo destaca as seguintes:
– Em 2013 diante do IGPM de 8,4%, os servidores tiveram um reajuste de 10,25%, pagos em uma parcela de 5% em abril e outra de 5,25% em setembro do mesmo ano. Já em 2014 o índice IGPM foi de 7,30% e os municipários tiveram reajuste de 8,32% pagos em parcela única no mês de abril.
– Agora, em 2015, o IGPM aponta 3,14% e a Administração Municipal oferece para a categoria um percentual de 6% de reajuste, quase o dobro do índice inflacionário apurado. Considerando os três últimos reajustes, houve um ganho real, beneficiando a categoria, sendo que a proposta apresentada na quarta é a maior do triênio.
– Com relação ao vale-alimentação, a comparação também é inevitável. Em 2013 o vale passou de R$ 350,00 para R$ 380,00; em 2014 de R$ 380,00 para R$ 415,00 e neste ano a proposta é passar de R$ 415,00 para R$ 435,00. Com o aumento proposto o valor do benefício que atualmente é de R$ 1.314.720,00, totalizará R$ 1.378.080,00. Já a folha de pagamento, com os 6% de reajuste proposto pelo governo, saltará de R$ 7.711.495,99 para R$ 8.174.185,75.
– Em um comparativo com outros municípios, percebe-se uma grande diferença com relação ao vale-alimentação. Em Vera Cruz o benefício passou R$ 230,00 para R$ 250,00; em Sobradinho, de R$ 200,00 para R$ 240,00; e em Lajeado, município polo do Vale do Taquari, de R$ 50,00 para R$ 70,00.
Edemilson destacou também que os compromissos de campanha assumidos pelo prefeito Telmo estão sendo cumpridos, e que dentre as medidas já tomadas pela atual gestão, dentro da política de valorização dos servidores, estão:
– Exclusão do padrão 1 de vencimentos, beneficiando mais de 500 servidores promovidos ao padrão 2, em um reajuste salarial de 17,41% já concedido;
– Eliminação da metade dos Ccs (cargos em comissão), de 208 em 2012 para 103 desde início do governo;
– Implantação do Programa de Gestão de Qualidade Municipal (PGQM) que visa dinamizar os serviços internos e externos oferecidos pela Prefeitura;
– Conclusão do estudo do Plano de Saúde, construído de acordo com o perfil dos servidores e que a pedido do sindicato, será apresentado e discutido com a categoria para posterior implantação;
– Estudo do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que se atestada a sua viabilidade, após o último cálculo atuarial a ser realizado, também será submetido a discussão dos representantes do sindicato e municipários;
– Estudo e revisão do Plano de Carreira, com alterações nos padrões salariais de diversos cargos da Administração Municipal.
– Pagamento do piso nacional dos educadores, demanda histórica da categoria, que vem sendo cumprida desde o primeiro ano da Administração;
– Redução de carga horária para funcionários pais de filhos deficientes;
– Distribuição de bônus de 20% do total da folha de pagamento, quando por ocasião de sua venda, aos servidores de carreira, fato inédito na Administração Municipal;
– Foram nomeados para as áreas prioritárias de governo – saúde e educação – em 2013, 293 servidores e, em 2014, mais 163, além da realização do concurso para suprir uma demanda histórica das Estratégias de Saúde da Família (ESFs), em que serão nomeados 293 novos funcionários, incluindo agentes comunitários, atendentes de consultório odontológico, técnicos de enfermagem, enfermeiros, cirurgiões dentistas e médicos.
-Cinco processos seletivos para a contratação de estagiáriosforam realizados pela atual gestão, sendo o quinto no último sábado, com previsão de contratação de 134 jovens estudantes que terão através da Administração Municipal a oportunidade de buscar experiência para a carreira profissional futura.
– Outra demanda considerada foi a modernização no que diz respeito à mobilidade, principalmente no perímetro urbano. Além das alterações no trânsito, foram nomeados14 agentes de trânsito. Já para a proteção dos bens próprios do Município foram chamados para integrar a guarda municipal, 16 novos profissionais que estão passando por capacitação e estarão à disposição da população no início de junho.
– Para possibilitar o crescimento e o desenvolvimento de Santa Cruz e contemplar os serviços essenciais exigidos pela população, internamente foram adotadas medidas drásticas de economicidade, com cortes no custeio de despesas, como por exemplo, água, luz, telefones fixos e móveis, material de expediente e outras medidas de modernização, como: implantação de cartão magnético para vale-transporte e vale-alimentação e cartão combustível, processos que já apontaram uma economia superior a 30%, se comparadas a 2012. Todas essas medidas citadas são apenas parte de um processo.
