No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nessa segunda-feira, 5 de junho, o presidente Michel Temer foi protagonista de uma boa notícia para os brasileiros, especialmente para os ecologistas e aqueles que lutam pela causa ambiental. Uma série de decretos que visam a preservação foram assinados. Um deles, inclusive, beneficia a natureza gaúcha.
Três desses decretos ampliam unidades de conservação já existentes: o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás; a Estação Ecológica do Taim, no Rio Grande do Sul; e a Reserva Biológica União, no Rio de Janeiro. Outro decreto cria o Parque Nacional dos Campos Ferruginosos, no Pará.
Além desses, durante o evento que aconteceu na manhã desta segunda-feira no Palácio do Planalto, o presidente também assinou um decreto que torna o Acordo de Paris sobre Mudança do Clima parte da legislação brasileira e lançou o Programa Plantadores de Rios, para proteger e recuperar nascentes e Áreas de Preservação Permanente (APP) de cursos d’água.
Estação Ecológica do Taim
A Estação Ecológica do Taim será ampliada em 22 mil hectares, passando dos atuais 10,7 mil para 32,7 mil hectares. Localizada no Rio Grande do Sul, entre os municípios de Rio Grande e Santa Vitória do Palmar, na fronteira com o Uruguai, essa estação abrange parte das riquezas biológicas da planície costeira gaúcha, com campos sulinos naturais, grandes extensões de banhados, matas de restinga, lagoas, canais e campos de dunas costeiras.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), Taim abriga espécies raras, endêmicas e ameaçadas de extinção, tanto da flora quanto da fauna. Além disso, é uma região fundamental para aves migratórias vindas do Hemisfério Norte e da Patagônia.
Plantadores de Rios
Entre as inovações do programa Plantadores de Rios está um aplicativo interativo que permite a conexão de proprietários de imóveis rurais inscritos no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) com pessoas e instituições que queiram investir na proteção e recuperação de florestas. O Sicar já mapeou 15 milhões de hectares de áreas de preservação permanente, dos quais 6 milhões precisam ser recuperados. O sistema já cadastrou 1,5 milhão de nascentes.
Acordo de Paris
O Acordo de Paris sobre Mudança do Clima foi um acordo proposto durante a vigésima primeira sessão da Conferência das Partes, que ocorreu em Paris, de 30 de novembro a 11 de dezembro de 2015. Ela trata da necessidade de uma agenda de adoção de medidas que diminuam a emissão de gases poluentes e evitem mudanças climáticas ainda mais graves por causa do efeito estufa, tendo em vista o caráter potencialmente irreversível que elas já têm.
O acordo possui 29 artigos que dispõem sobre preocupações específicas que os países participantes do acordo devem ter, medidas que devem ser tomadas nos próximos anos, bem como os benefícios de um trabalho sério de preservação climática e ambiental. (Com informações Agência Brasil e Organização das Nações Unidas)
