A partir de agora não será mais permitido nenhum tipo de depósito de resíduos volumosos, entulhos, restos de materiais de construção e outros assemelhados no aterro junto à Usina de Lixo. Em meados de agosto o município recebeu um auto de infração expedido pela Fepam, pedindo o recolhimento e o descarte ambientalmente correto dos resíduos hoje dispostos no terreno. Em razão de não possuir licença para a área, a Prefeitura está encerrando as atividades no local.
Como explica a bióloga da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade (Semass), Daniela Silveira, a Prefeitura tem feito o recolhimento desses materiais, porém conforme prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos/Lei nº 12.305, a obrigação é do proprietário. “Embora a prefeitura recolha, ela não tem essa obrigação. A responsabilidade pela destinação correta desses resíduos é sempre do gerador”, disse.
Com a medida a Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos (Setsu) terá que suspender temporariamente a realização de mutirões de limpeza nos bairros, até que seja encontrada uma área e que a mesma possa ser licenciada para esta finalidade ou mesmo outra solução. Hoje a prefeitura não dispõe de uma área adequada.
A alternativa para as pessoas que necessitarem efetuar o descarte de restos de materiais de construção civil e mobiliário é a contratação de serviços particulares. Em Santa Cruz do Sul três empresas estão licenciadas para a atividade. “É preciso atentar para o fato de que freteiros não estão licenciados e não comprovam a destinação dos resíduos. Eles geralmente descartam em terrenos baldios, portanto essa não é uma alternativa”, disse Daniela.
A bióloga sugere que as pessoas conversem com seus vizinhos para ver a necessidade de cada um e assim reúnam um volume maior de entulhos a serem descartados, para só então contratar o serviço e dividir os custos. “Dentro de um sistema colaborativo as coisas funcionam melhor. É uma mudança de cultura necessária. As pessoas pensam muito no individual e aí realmente fica mais difícil”, disse.
O problema do lixo não é uma realizada vivida somente por Santa Cruz do Sul. A questão preocupa os prefeitos de toda a região devido aos altos custos do serviço. Está em andamento uma concorrência pública, via Cisvale, referente à atualização dos planos de resíduos sólidos dos municípios integrantes do consórcio e visando a elaboração de um plano estratégico regional. O objetivo é buscar, de forma consorciada, uma solução para os problemas de gerenciamento dos resíduos, com expressiva redução dos custos.
