Na tarde desta terça-feira, 25, foi realizada uma reunião do Movimento Duplica 287 na Associação de Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul (Assemp). Lideranças locais receberam o engenheiro Luiz Afonso Senna, coordenador da equipe responsável pelo Plano Estadual de Logística e Transportes do Rio Grande do Sul (Pelt-RS). O plano foi elaborado com base em estudo que investigou as deficiências no sistema de transporte de cargas gaúcho, apontando soluções para o desenvolvimento logístico nos próximos 25 anos. O Pelt-RS também irá permitir que o planejamento de logística e transportes estadual esteja integrado ao plano nacional do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
Na ocasião, o engenheiro destacou que a única maneira de se duplicar a RSC 287 é através de uma concessão, pois o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) tem um orçamento anual para a manutenção de rodovias de R$ 350 milhões e o custo hoje é de R$ 1,5 bilhão. Segundo Senna, vários candidatos ao Governo do Estado já se apresentaram favoráveis à concessão da RSC 287. “Mas independente do governador eleito, um projeto robusto para a rodovia RSC 287, deve demorar entre seis meses e um ano para ser confeccionado”, comentou.
Senna alertou que os candidatos que apoiam a duplicação precisam ser questionados sobre o Plano de Exploração da Rodovia (PER). “Sem esse plano não se fala em concessão, haja vista que não existe previsão real de recursos”, argumentou. O engenheiro ressaltou que é preciso saber qual o valor que será investido, em qual trecho, com início e fim e em quais datas. “Apenas a promessa é algo vazio”. Para ele, é impossível se duplicar com concessão na integralidade, uma vez que existem trechos da rodovia que inviabilizariam o investimento, dado baixo fluxo de veículos.
VALORES – Na visão do engenheiro, os pontos principais são a estabilidade regulatória e a credibilidade na concessão. “Não podem haver dúvidas sobre a concessão, sobre os preços praticados pois, antes da realização da concessão, esses valores precisam ser transmitidos com clareza para a comunidade, para que ela endosse o trabalho”. Senna sugere que o Estado de São Paulo seja usado como benchmarking. “Os valores das tarifas são estipulados pelo governo/consórcio e todo plano de investimentos pelo período de concessão é composto com teto limite no valor total da tarifa”, explicou.
Na sua opinião, o público pagante deve saber quanto vai pagar (centavo/km) e a concessionária precisa saber o montante que deve ser investido. Senna entende que o movimento da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) em criar terceiras pistas em determinados pontos da rodovia não é prejudicial. “Ainda assim, não deve tirar a atenção do grupo da concessão, pois apenas assim os investimentos de larga escala serão realizados”. Para Senna, é importante desenvolver concessões robustas que atraiam instituições realmente interessadas em investir. “Se detém dessa robustez cercando-se de elementos que não gerem dúvidas”.
ALTERNATIVAS – O engenheiro apresentou três alternativas para realizar o Plano de Exploração da Rodovia (PER). A primeira é a empresa da iniciativa privada desenvolver o PER. Porém essa é pouco aceita, pois apenas a empresa vencedora da licitação é ressarcida do valor. A segunda é consultar a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que firmou convênio com o BNDES para bancar estes projetos. E a alternativa menos provável é o Governo do Estado realizar o projeto.
Por fim, Senna afirmou que o importante para o movimento agora é manter a tecnicalidade da discussão e agir politicamente com as lideranças (empresariais, políticas, entre outras) para manter o movimento vivo. “É fundamental não perder tempo e manter o movimento relevante”, reafirmou o engenheiro. Ele ainda lembrou que o Custo Rio Grande é ainda maior que o Custo Brasil, o que dificulta ainda mais ações como essas.
