A Prefeitura de Santa Cruz do Sul está abrindo inscrições para agricultores familiares interessados em participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que visa à oferta de gêneros alimentícios à população em situação de insegurança alimentar. O programa é executado pelas secretarias municipais de Políticas Públicas e Assistência Social (Sepop) e de Agricultura (Seagri).
Para efetuar a inscrição, são necessários os seguintes documentos: cópia de CPF e RG, inscrição estadual de produtor rural e comprovação de ser agricultor familiar, através da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). É preciso estar em dia com os débitos municipais e as agroindústrias familiares também devem apresentar alvará sanitário ou registro no Serviço de Inspeção Municipal (SIM).
O agricultor poderá fornecer até R$ 6,5 mil ao ano. Para 2020, o governo federal, por meio do Ministério da Cidadania, aprovou a liberação de R$ 100 mil, valor que beneficia diretamente os agricultores familiares. Serão adquiridos frutas, verduras, legumes e produtos de agroindústrias familiares. Os produtos do PAA serão utilizados para complementar as refeições preparadas pelas cozinhas comunitárias, garantindo fontes importantes de vitaminas e minerais para as pessoas que estão em insegurança alimentar.
As inscrições devem ser feitas até o dia 21 de fevereiro, na Seagri, na Rua Tenente Coronel Brito, 176. O horário é das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
