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STJ suspende primeiro julgamento do caso Kiss

Centro de Convenções da UFSM vai abrigar o júri que pode levar dias para tomar uma decisão

Grasiel Grasel
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Depois de sete anos de espera, o primeiro júri popular do Caso Kiss deveria acontecer nesta segunda-feira, 16, no Centro de Convenções da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no entanto, ele foi suspenso. No fim da noite dessa quinta-feira, 12, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o caso deve aguardar até que o Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS) julgue o pedido do Ministério Público (MP) pelo desaforamento do réu Luciano Bonilha Leão. Segundo o entendimento do MP, separar os acusados em diferentes locais e juris pode gerar nulidades no processo. O trágico incêndio ocorreu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013 e deixou 242 pessoas mortas.
Em entrevista ao site GauchaZH, na terça-feira, 10, o presidente da Associação de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Flávio da Silva, disse que concorda com o MP sobre a necessidade da transferência do júri de Luciano para Porto Alegre para evitar que o processo seja prejudicado. “Sempre lutamos para que o júri acontecesse em Santa Maria para todos. Como não há mais essa possibilidade, concordamos com o MP e esperamos que o Luciano seja julgado em Porto Alegre junto com os demais, para que não haja cisão no processo”, afirmou.
Os demais acusados, Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann e Marcelo de Jesus dos Santos ainda não possuem previsão de data para um julgamento, mas eles já devem ocorrer na capital. Ainda não se sabe se cada réu terá um júri individual ou se os três serão confrontados juntos, mas a AVTSM já se posicionou a favor de um julgamento único.

Família de santa-cruzense quer justiça
 

A tragédia da boate Kiss também vitimou um santa-cruzense, Matheus Raschen, 20 anos. Ele foi uma das vítimas que conseguiu escapar do interior da boate, mas acabou sofrendo as consequências de inalar a fumaça tóxica do incêndio. Depois de ficar internado por cinco dias em um Centro de Terapia Intensiva (CTI), ele faleceu em decorrência de uma parada respiratória. Raschen foi uma das pessoas que arriscaram suas vidas para tentar salvar amigos e desconhecidos.
O pai do jovem, Nestor Raschen, diz considerar uma vitória a decisão do STJ. Para ele, o ideal seria que todos fossem julgados juntos em Santa Maria, pela representatividade do local, mas como os outros três réus tiveram o júri transferido para Porto Alegre, seria mais seguro para o andamento do processo que Bonilha Leão também fosse.
Na visão de Raschen, por serem réus do mesmo caso julgados em momentos diferentes, os advogados de defesa podem utilizar o resultado do primeiro como argumento caso as decisões dos juris não sejam as mesmas, o que poderia causar uma anulação dos processos em instâncias superiores. Ele também destaca os elevados custos que podem ser gerados caso seja necessário realizar um júri para cada réu, pois a tendência é que eles durem mais de uma semana.
Na segunda-feira Nestor e esposa viajariam para Santa Maria para acompanhar o primeiro dia do júri, mas estão aliviados pela decisão do STJ. Segundo o pai, a torcida passa a ser para que o desaforamento seja aceito e os quatro passem pelo crivo dos mesmos jurados. “Entendemos que o fato é o mesmo, os réus são culpados dos mesmos crimes e, então, nem se justifica fazer um desmembramento do caso”, afirma.