Tiago Mairo Garcia
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O isolamento domiciliar ainda é, em todo o mundo, a melhor forma de prevenção contra a propagação do novo coronavírus. No Rio Grande do Sul, entre as diversas medidas para conter o avanço da pandemia da Covid-19, o governador Eduardo Leite e os municípios editaram decretos que preveem restrições ao funcionamento de estabelecimentos e à circulação de pessoas, necessárias para reduzir o impacto do contágio. As forças de segurança têm empenhado todos os esforços para fiscalizar o cumprimento das determinações, e a sociedade pode colaborar denunciando práticas irregulares que colocam em risco a saúde de todos.
A Polícia Civil e a Brigada Militar, com apoio dos órgãos municipais, estão atuando em todo o Estado na fiscalização e orientação aos proprietários de estabelecimentos sobre as regras excepcionais de fechamento temporário, bem como na dispersão de aglomerações, reforçando a orientação para que as pessoas permaneçam em suas residências. Os casos de recusa são passíveis de responsabilização criminal. As duas instituições também estão agindo para coibir a prática de preços abusivos no fornecimento de itens essenciais, como álcool gel, e a venda de produtos falsificados.
Em Santa Cruz do Sul, dois estabelecimentos foram interditados no sábado, 28, por descumprirem o decreto 10.570. O primeiro local foi uma igreja localizada no Centro, que já havia sido notificada no fim de semana passado. Logo depois, uma banca localizada na rua Marechal Floriano também foi interditada. O local havia sido notificado pela Vigilância Sanitária, mas também voltou a descumprir o decreto. Os dois estabelecimentos receberam auto de infração e a interdição cautelar por 90 dias e responderão um processo administrativo sanitário.
No domingo, 29, ocorreram 23 denúncias, 15 notificações e 100 estabelecimentos foram fiscalizados. Até o momento, Santa Cruz do Sul registra um total de 1.345 denúncias, 3.754 estabelecimentos fiscalizados e 253 notificações. A Vigilância Sanitária lembra que é importante que mercados em funcionamento cumpram as determinações de segurança e higiene estabelecidas no decreto, caso contrário, também serão notificados.
Em Santa Cruz do Sul, a Vigilância Sanitária recebe denúncias 24 horas por dia pelo telefone (51) 9 9529-3026 e as autoridades policiais pelo Disque-Denúncia 181. Também é possível encaminhar informações pela internet, por meio do Denúncia Digital 181. Em todos os casos, o contato é totalmente anônimo e sigiloso.
