Everson Boeck
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Esta semana o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da investigação contra o deputado federal Elvino Bohn Gass (PT). O petista é um dos nomes citados no inquérito da Polícia Federal (PF) que apura fraudes no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em Santa Cruz do Sul e outros municípios do Vale do Rio Pardo. A suspeita é de que parte dos recursos do programa teria financiado campanhas políticas, incluindo a do deputado. O ministro Teori Zavascki, relator do caso, decidiu pelo arquivamento do processo atendendo a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Zavascki ainda determinou que o inquérito retorne para a 7ª Vara da Justiça Federal de Porto Alegre.
Um dos fatos que motivou o requerimento do ministro, conforme o próprio documento, é que o vazamento de informações na imprensa sobre a investigação que corria em segredo de Justiça “tornou impossível a busca de provas contra o deputado, com a interceptação telefônica e busca e apreensão”. O ministro acolheu o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que após analisar detidamente todos os documentos enviados pela Polícia Federal e tomar conhecimento dos vazamentos ocorridos durante o período de investigação, entendeu que não havia razão para que se investigasse o parlamentar e decidiu pela retirada do nome de Bohn Gass do inquérito. Em sua decisão, Zavaski afirmou: “Não existem elementos seguros nos autos que pudessem apontar a ligação do congressista com o esquema de desvio de recursos do Pronaf investigado”.
No site do deputado Elvino Bohn Gass foi publicada uma nota em que desabafou: “Fez-se Justiça. Se houvesse convicção e elementos concretos a me incriminar, tenho certeza de que tanto o ministro quanto o procurador não teriam se manifestado dessa forma. Ao contrário, muito provavelmente insistiriam na apuração. A simples suposição de que eu pudesse ter prejudicado agricultores foi a maior injustiça de que já fui vítima na vida. Passei 40 anos fazendo justamente o contrário, ou seja, defendendo os colonos. Não era suportável que esta situação se mantivesse”.
Segundo a nota, em relação à continuidade da investigação, o deputado reitera que se houver prova de desvios de recursos no Pronaf, espera que os responsáveis sejam severamente punidos. “Ajudei a conceber e a qualificar este programa que, pela sua magnitude e importância, não pode se prestar a irregularidades”. O deputado já havia orientado seus advogados a interpelarem judicialmente os terceiros que, durante a investigação, citaram seu nome como possível beneficiário da suposta fraude.
Deputados e senadores vão ouvir ministro
Através de um requerimento do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP) para a realização de uma audiência pública, deputados federais e senadores vão ouvir o ministro do Desenvolvimento Agrário, o gaúcho Miguel Rosseto, sobre as fraudes no Pronaf. Os convites foram aprovados nas comissões de Agricultura da Câmara na quarta-feira, 5, e na quinta-feira, 6.Na Câmara dos Deputados, a comissão também aprovou a realização de uma audiência pública em Santa Cruz do Sul, ainda sem data definida, para ouvir os suspeitos de envolvimento nos desvios de recursos do programa. Os convidados a prestar esclarecimentos serão o deputado federal ElvionBohnGass (PT-RS); o vereador de Santa Cruz do Sul e coordenador do Movimento dos Pequenos Agricultores, Wilson Rabuske; o ex-presidente da Aspac, MaikelRenke. Os deputados também querem ouvir a polícia federal e as vítimas da fraude.
Nota do PT de Santa Cruz
Nesta sexta-feira, 7, o Partido dos Trabalhadores de Santa Cruz do Sul divulgou uma nota a respeito de decisões da sigla em relação às denúncias. Dentre as determinações, conforme o presidente do partido, o vereador Ari Thessing, o PT aprova e apoia a decisão do vereador Wilson Rabuske em licenciar-se do mandato na Câmara Municipal para exercer seu direito de defesa neste processo, além de dar apoio à bancada do PT na Câmara Municipal de Vereadores por sua decisão de votar favorável à criação da Comissão de Acompanhamento das investigações, bem como de integrar tal comissão, na qual, através do vereador Alberto Heck, terão o papel protagonista buscando a celeridade e o bom termo das investigações e a apuração de todas as responsabilidades. Além disso, o próprio Diretório Municipal do PT deve compor uma comissão que ficará responsável pelo acompanhamento das investigações no que diz respeito ao envolvimento de filiados do PT em supostos atos ilícitos.
