Grasiel Grasel
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Na manhã desta segunda-feira, dia 30, a Prefeitura realizou na Câmara de Vereadores uma apresentação detalhada da execução orçamentária do município até o mês de agosto. Até o momento, o saldo tem sido positivo e um superávit de R$ 10,8 milhões tende a garantir os compromissos que a Prefeitura terá com o pagamento do 13º e férias do funcionalismo. De acordo com o secretário de Fazenda, Zeno Assmann, o objetivo continuará sendo manter receitas e despesas niveladas no final do ano.
Com uma bancada liderada pelo secretário Zeno Assmann, o contador da Prefeitura, André Weigel, apresentou um relatório detalhado do desempenho das contas públicas de Santa Cruz neste ano de 2019. “Nesse primeiro momento, nós temos R$ 303 milhões de arrecadação e as despesas liquidadas, que são as que já foram pagas, em R$ 292 milhões. Então temos um superávit orçamentário de R$ 10,8 milhões”, diz Weigel. De acordo com ele, a exigência do prefeito Telmo Kirst sempre foi de manter um equilíbrio entre o que é arrecadado e o que é gasto.
Embora o superávit seja positivo, o contador explica que ele não tende a continuar tão grande até o final do ano. “Essa pequena economia que temos ainda vai ser diluída porque temos muitos compromissos pela frente, principalmente 13º salário e férias, porque em dezembro muita gente tira férias”, diz. Portanto, ao chegarmos na reta final de 2019, a tendência é que pouco dinheiro fique sobrando no caixa da Prefeitura, mas o cuidado para que o saldo seja positivo é constante.
Na questão de gastos com pessoal, o município tem gasto 45,28% do que arrecada com folha de pagamento, chegando a R$ 201,7 milhões até o segundo quadrimestre de 2019, número inferior aos 54% (R$ 240 milhões do montante arrecadado) permitidos por lei. Weigel explica que o número é satisfatório, pois está bem longe do teto previsto por legislação. “Na prática, cada ponto percentual (até chegar aos 54%) corresponderia a milhões de reais em pagamentos”, garante ele.
Outro ponto apresentado foi a respeito da origem das arrecadações, sendo a principal delas os recursos vindos do governo estadual. No município, as arrecadações próprias (R$ 84,2 milhões) ficaram acima do montante proveniente da união (R$ 83,9 milhões). De acordo com Weigel, o ideal é que a receita própria, levantada diretamente por Santa Cruz, sempre corresponda a cerca de 30% do total, para garantir que haja uma melhor saúde fiscal.
Parte importante do plano de arrecadação da Prefeitura, o programa Regularize Cidadão, que oferecia descontos no pagamento de dívidas com o município, chegou ao seu fim no dia de ontem (30 de setembro). Segundo o secretário, devedores ainda podem negociar e pagar seus compromissos: “As pessoas podem chegar na Secretaria de Fazenda e fazer os seus acertos, mas agora fora do programa Regularize Cidadão e a vantagem dos descontos. Os acertos e as negociações continuam como sempre, podendo parcelar ou pagar à vista”, explica.
