Everson Boeck
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Antecedendo o Dia Mundial do Orgulho Gay, celebrado dia 28 de junho, a ONG Desafios de Santa Cruz do Sul está promovendo amanhã, 27, o 1° Encontro Estadual de Ativistas LGBTs. O evento, que integra a Semana da Diversidade de Santa Cruz do Sul, acontecerá às 18h na Câmara Municipal de Vereadores e terá representantes de diversas cidades do Rio Grande do Sul, como Cruz Alta, Porto Alegre, Passo Fundo, Rio Pardo, Venâncio Aires, entre outras. No sábado pela manhã, 28, para marcar o Dia Mundial do Orgulho Gay, acontecerá, das 10h às 11h30, um Ato Público contra a Homofobia na Praça Getúlio Vargas.
No primeiro momento do evento, a ser realizado na sexta-feira na Câmara, será desenvolvido na forma de seminário o tema “Agentes de Transformação Social em uma nova Conjuntura”. Após a abertura, os ativistas terão alguns minutos para expor as principais atividades dos seus movimentos e relatar suas experiências nos mesmos. Em seguida, o professor do Curso de Direito da Unisc e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Sevilla (Espanha), André Viana Custódio, abordará em sua palestra temas como: Diversidade e políticas públicas; O contexto LGBT no Brasil: avanços e desafios; O processo de mobilização para conquista de direitos: Estatuto da Diversidade Sexual Famílias, união civil e casamento; Criminalização da homofobia; Articulação local; A atuação dos Conselhos de Diversidade Sexual; A representação político-partidária nas eleições de 2014; Estratégias de mobilização nos movimentos sociais Juventude e participação social.
A ONG Desafios foi criada em julho de 2011 com o objetivo de diminuir ou eliminar o preconceito, lutar pelos direitos dos homossexuais e aproximar a comunidade deste grupo. Desde então, a organização luta pela democratização de políticas públicas governamentais em defesa do público LGBT, promovendo a igualdade social. Através de atividades como encontros, palestras e debates em eventos, instituições e grupos, a Desafios vem movimentando a sociedade para o entendimento de que a diversidade existe e que o ser humano tem que ser respeitado indiscutivelmente.
Conselho Municipal de Diversidade
O projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que cria o Conselho Municipal de Diversidade Sexual (Comdise) foi aprovado pela Câmara de Vereadores no dia 24 de fevereiro deste ano. O objetivo da iniciativa é combater a discriminação e o preconceito, bem como, garantir todos os direitos previstos na Constituição Federal, no aspecto econômico, financeiro, social, político, religioso e cultural, ampliando o processo de controle social. A vereadora do PT, Rejane Frantz Henn, já havia entrado com um projeto para a criação do Conselho ano passado, mas havia sido considerado inconstitucional.
Segundo a lei de criação do Conselho, ele será integrado por conselheiros titulares e suplentes, de forma paritária, pelos representantes dos seguintes órgãos e entidades: órgãos governamentais, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Segurança, Cidadania, Relações Comunitárias e Esporte; Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social e Habitação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Coordenadoria Regional de Educação (6 ª CRE); e seis membros da sociedade civil, preferencialmente um representante de cada segmento LGBT’s. Segundo a Prefeitura, a posse dos membros será na próxima semana.
Programação
27/06/2014, das 18h às 22h – Plenárias e palestra:
• Local: Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul
• 18h – Abertura oficial;
• 18h30 – Início das plenárias;
• 20h30 – Intervalo
• 20h45 – Palestra: André Viana Custódio – Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Sevilla/Espanha
• 21h30 – Considerações finais
• 22h – Encerramento.
28/06/2014, das 10h às 11h30 – Ato Contra a Homofobia:
• Local: Praça Getúlio Vargas – Rua Marechal Floriano.
Rolf Steinhaus
André Viana Custódio ministrará palestra no encontro
