Fotos: Divulgação/RFB
A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram ontem a Operação Bonsack, com o objetivo de reprimir crimes de lavagem de dinheiro, fabricação de substância nociva à saúde pública, comercialização de bens impróprios ao consumo, sonegação fiscal e organização criminosa no Rio Grande do Sul. Foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão temporária, além do sequestro de bens e valores que podem chegar a R$ 25 milhões, em Porto Alegre, Viamão, Tramandaí, Alvorada, Parobé, Vera Cruz e Santa Cruz do Sul.
Segundo o inquérito policial, a organização criminosa recrutava cidadãos paraguaios para atuarem como mão de obra em uma fábrica clandestina de cigarros instalada em área rural de Viamão. O grupo utilizava empresas de fachada e interpostas pessoas para ocultar bens e valores, além de transportadoras que davam aparência lícita às atividades. “A investigação demonstrou a existência de uma rede de empresas interpostas, utilizadas apenas para emissão de notas fiscais inidôneas, através das quais eram adquiridos insumos em São Paulo e fumo processado oriundo do Vale do Rio Pardo, especialmente de Vera Cruz”, informou a Receita Federal.
A unidade fabril clandestina funcionava há cerca de três anos em uma chácara avaliada em R$ 1,5 milhão, contando ainda com dois galpões para armazenamento da mercadoria e uma empresa transportadora. Estima-se que o esquema tenha movimentado cerca de R$ 50 milhões no período investigado. O maquinário apreendido será encaminhado para destruição.
De acordo com a Receita Federal, a produção e importação de cigarros só pode ser feita por empresas registradas, conforme o Decreto-Lei 1.593, de 1977, e alterações posteriores. A concessão de autorização para fabricação está condicionada a exigências como comprovação de capital social mínimo integralizado e capacidade fabril adequada.
Participaram da operação aproximadamente 40 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal, além de 80 policiais federais. Os responsáveis poderão responder por crimes de lavagem de dinheiro, fabricação de substância nociva à saúde pública, comercialização de bens impróprios ao consumo, sonegação fiscal, organização criminosa e possível utilização de trabalhadores em condição análoga à de escravidão. As investigações seguem na Justiça para apuração dos fatos e responsabilização dos envolvidos.
