LUANA CIECELSKI
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A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Cruz do Sul está pronta para iniciar seu trabalho. Tomaram posse na manhã da última terça-feira, 15 de agosto, os membros do conselho diretor do órgão. Na oportunidade também foram eleitos o presidente e o vice-presidente da agência. Todos os integrantes, titulares e suplentes, representam órgãos e entidades sem fins lucrativos da cidade.
Foram quase quatro anos de processos até que a agência estivesse pronta para iniciar sua atuação. Ela foi criada em novembro de 2013, quando foi aprovada a Lei 6.906. Posteriormente, em 2016, a Lei 7.560 alterou o projeto inicial. O passo seguinte foi a nomeação dos membros. Os primeiros membros foram nomeados em abril de 2017, e os demais em julho de 2017.
A principal atribuição da equipe, a partir de agora, será a fiscalização de serviços públicos. O primeiro foco de atenção deverá ser o trabalho que vem sendo realizado pela Companhia Rio-Grandense de Saneamento (Corsan), posteriormente, porém, eles também atuarão monitorando questões como o transporte coletivo, o recolhimento de lixo, etc.
No ato de posse, um dos membros do conselho, Astor José Gruner, falando em nome de todos, destacou que o grupo está motivado a trabalhar e que pretende cumprir com o que a comunidade espera deles. “Nossa principal missão será a de garantir que a comunidade tenha serviços adequados”, disse ele. “E vamos nos esforçar”, garantiu.
Durante o encontro, o grupo de membros nomeados como titulares assinou um termo de compromisso se comprometendo a não exercer cargos de direção ou gestão no prazo de seis meses, garantindo que não participou nos últimos seis meses, como sócio acionista ou quotista do capital, de alguma das empresas submetidas à jurisdição da Agência Reguladora, e afirmando não ter relações de parentesco por consanguinidade ou afinidade, com dirigentes, administradores ou gerentes de órgão que possam vir a ser fiscalizados pela agência.
A portas fechadas, o grupo também teve um momento para escolher aqueles que serão os primeiros presidente e o vice-presidente da agência. O engenheiro José Luiz Juruena, indicado pelo Poder Executivo, foi escolhido para exercer a presidência, tendo como vice, o também engenheiro Auro Jorge Schilling, indicado pela Associação de Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul.
A Agência Reguladora terá como sede temporária um espeço onde está instalada a Associação das Entidades Empresariais (Assemp) de Santa Cruz do Sul – na Rua Guilherme Hackbart, 109 – onde estará à disposição da comunidade. Além do endereço também será possível entrar em contato com a equipe através do telefone (51) 3715-6844.
Membros
1) Pelo Poder Executivo:
Titular: José Luiz Juruena
Suplente: Jorge Luiz Rodrigues Marques
2) Pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), inspetoria de Santa Cruz do Sul:
Titular: Ramon José Lavich
Suplente: Andréa Brondani da Rocha
3) Pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC), unidade de Santa Cruz do Sul:
Titular: Marlo João Eisenhardt
Suplente: Valdir Bruxel
4) Pela Associação de Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul (ASSEMP):
Titular: Auro Jorge Schilling
Suplente: Fábio Leonardo Caramello
5) Pelos consumidores dos serviços delegados:
Titular: Astor José Gruner
Suplente: a definir
