Viviane Scherer Fetzer
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Em Assembleia Regional Ampliada, os integrantes da Comissão Regional da Consulta Popular, da Assembleia Geral Regional do Corede/VRP e os delegados eleitos nas duas assembleias públicas microrregionais, estiveram reunidos na última quarta-feira, 12, para definir os projetos que farão parte as cédula de votação da Consulta Popular 2017/2018. Ao todo, 10 projetos foram eleitos para integrar a cédula e conforme as regras da Consulta, os quatro mais votados recebem os recursos. As prioridades deste ano ficaram nas áreas da agricultura, saúde e segurança.
A coordenação da Assembleia foi feita pelo presidente do Corede/VRP, Heitor Álvaro Petry, e contou com a participação do coordenador da Consulta Popular junto à Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão do Estado, Teonas Fabiano Baumhardt. A Assembleia teve discussões acaloradas sobre a melhor forma de destinar os valores para um maior número de projetos que visam o desenvolvimento regional. O diretor do departamento de Participação e Consulta Popular, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, José Oltramari, participou do início da Assembleia e afirmou que o Estado está trabalhando em prol da causa do desenvolvimento regional e alertou: “É bem provável que os projetos tenham que ser feitos ainda este ano, já que ano que vem teremos eleições e isso pode complicar a liberação das verbas”.
Foram definidos os percentuais de recursos destinados a cada um dos projetos eleitos, sendo 25% para cada um dos quatro que serão aprovados pelos eleitores. O valor total para o Vale do Rio Pardo neste ano é de R$ 2.028.571,43, com essa divisão cada um dos quatro projetos mais votados receberá R$ 507.142,85. De acordo com o presidente do Corede, “a demanda é grande e o volume de recursos destinados é pequeno”. Já Teonas Baumhardt falou sobre como funciona o processo da Consulta, deixando claro que não é possível deixar uma parte do recurso destinada a um projeto. “O cidadão tem direito a um voto, por isso vocês (Assembleia) precisam elencar prioridades, mas não definir qual vai ser o prioritário”, complementou Teonas.
Os dezoito projetos elencados este ano nos itens elegíveis estavam em consonância com os projetos demandados no Planejamento Estratégico Regional do Vale do Rio Pardo, que foi recentemente atualizado e em breve será apresentado à região. Além disso, todos os projetos constantes na cédula de votação deverão, obrigatoriamente, ser compatíveis com os programas e ações do Plano Plurianual (PPA) Estadual. Os projetos votados em 2016 deverão começar a receber os valores no dia 26 de julho.
A Consulta
A Consulta Popular será nos dias 1º, 2 e 3 de agosto, em todo o território estadual, e tem como finalidade realizar a votação das prioridades, para inclusão dos projetos regionais no orçamento do Estado do exercício de 2018. A exemplo do ano passado, a votação será realizada somente em meio eletrônico, sendo nos três dias a votação através do site www.consultapopular.rs.gov.br e nos dois primeiros dias através de SMS (torpedo) e off-line (aplicativos baixados em dispositivos móveis). Para votar, o cidadão terá que ter título de eleitor. Cada cidadão poderá votar em apenas um projeto dentre os incluídos na cédula de votação. Na região, o processo é coordenado pelo Corede/VRP e nos municípios fica sob responsabilidade dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes).
10 projetos da cédula de votação
Serão eleitos os quatro mais votados e cada um receberá 25% do valor total de R$ 2.028.571,43, sendo R$ 507.142,85 para cada projeto eleito
1. SES: Criação e ampliação de novos leitos de UTI nos hospitais da região;
2. SEAPI: Correção, recuperação e manutenção do solo (programa gestão sustentável do solo);
3. SDR: Apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar (fortalecimento das diretrizes e ações voltadas à prevenção do êxodo rural e da agricultura familiar);
4. SDR: Bovinocultura do leite: aquisição de equipamentos, como ordenhadeira, resfriador e gerador de energia;
5. SSP: Viaturas, equipamentos, armamentos (BM, PC, SUSEPE, IGP, BOMBEIROS). Investimentos em tecnologia de segurança;
6. SDR: Agroindústria Familiar – Sabor Gaúcho. Apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar e fortalecimento dos sistemas locais e regionais de abastecimento;
7. SME: Energia forte no campo – rede de energia trifásica (qualificar a rede de distribuição elétrica no meio rural);
8. SDSTJDH: equipamentos para galpão de reciclagem (implantação de usina regional de reciclagem de resíduos sólidos);
9. SEDACTEL: regionalização do turismo (qualificação e desenvolvimento do Turismo no Vale do Rio Pardo);
10. SDECT: Redes de Cooperação (desenvolver a cultura de cooperação e empreendedorismo).
Recursos da Consulta Popular beneficiam Hospital Ana Nery
O presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo, Heitor Álvaro Petry e a secretária operacional Diana Filipina Anton, estiveram no último dia 11 conhecendo parte das obras e equipamentos adquiridos pelo Hospital Ana Nery através de recursos da Consulta Popular. Acompanharam a visita o diretor executivo, Gilberto Antônio Gobbi e o gestor de projetos e captação de recursos, Eduardo Marques.
Uma das áreas diretamente beneficiada com recursos da Consulta Popular foi a Unidade de Internação Pinheiros, que possui 28 leitos e atende, na sua integridade, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Esta unidade é equipada com camas motorizadas elétricas, poltronas reclináveis para acompanhantes, iluminação em LED, condicionador de ar e banheiro em todos os quartos. A área possui aproximadamente 670 metros quadrados,
Outro espaço visitado foi o Ambulatório do Centro de Oncologia Integrado (COI), que possui recepção, cinco consultórios médicos, sala cedida para a Liga Feminina de Combate ao Câncer e salas de procedimentos e exames, onde transitam por dia centenas de pacientes para consultas e acompanhamentos oncológicos com médicos de diversas especialidades. Conforme o diretor Gilberto Gobbi, a intenção é de expandir essa área, já que o prédio possui estrutura para subir mais três andares. Já a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) possui atualmente sete leitos e a entidade busca captar recursos e parcerias para ampliar esse o número. “Temos recursos humanos disponíveis e capacidade para ampliar o espaço físico da UTI, mas a maior dificuldade é na busca de recursos para equipar os leitos, já que requerem equipamentos e mobiliários específicos de alto valor”, explicou Gobbi.
Atualmente o Hospital Ana Nery atende pacientes provenientes de 33 municípios do estado, sendo aproximadamente 65% SUS e 35% convênios. A referência da casa de saúde é a oncologia, com 95% de atendimento SUS. Dados de 2016 apontam que, por mês, foram realizadas em média 1.000 seções de quimioterapia e 100 de radioterapia.
