Viviane Scherer Fetzer
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A semana trouxe algumas novidades para a Consulta Popular 2017/2018. Uma delas recebida com muita alegria pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Corede), é a de que o governo Sartori vai disponibilizar os R$ 60 milhões para a Consulta deste ano, isso ainda era um impasse quando o Corede do Vale do Rio Pardo (Corede/VRP) promoveu sua reunião na terça-feira. Com isso, o Corede/VRP receberá aproximadamente R$ 2,97 milhões. Esse valor vai contemplar melhor as regiões menos desenvolvidas também, “é uma forma de fazer justiça para desenvolver o Estado”, salienta o presidente do Corede/VRP, Heitor Álvaro Petry.
Na quarta-feira o governador, José Ivo Sartori, o secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Carlos Búrigo, e o presidente do Fórum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento do RS (Coredes), Paulo Roberto Fernandes, estiveram reunidos para debater o assunto. E na manhã desta quinta-feira durante a Assembleia Extraordinária do Fórum dos Coredes a decisão do governo de repassar os R$ 60 milhões foi apresentada. Na reunião de quarta-feira foi tratado também sobre o plano estratégico que cada região faz em conjunto com o governo para diminuir as desigualdades regionais. A votação da Consulta Popular 2017/2018 ocorre nos dias 1º, 2 e 3 de agosto e será pelos mesmos moldes que a de 2016 através do site, sms e aplicativo disponibilizado pelos Coredes e Comudes. Os projetos mais votados serão incluídos no Orçamento do Estado para o próximo ano.
Em reunião na última terça-feira foram eleitos os novos integrantes da assembleia geral do Corede/VRP. O presidente do Corede, Heitor Petry, convocou nova assembleia para 13 de junho com o objetivo de eleger a diretoria executiva e o conselho fiscal. Conforme o presidente, é preciso que se estabeleçam projetos dentro do planejamento regional que serão repassados para os órgãos do Governo responsáveis pela Consulta Popular. “Esses projetos devem estar dentro do alinhamento com o plano plurianual, cada região poderá aprovar três projetos de uma carteira de projetos elaborada pelos Coredes”, explica Petry. Heitor também deixa claro que se mais municípios buscam verba para um projeto, eles devem atingir um percentual mínimo na votação.
Theonas Baumhardt, coordenador-geral da Consulta Popular junto à Secretaria Estadual de Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional (Seplan), explicou que a metodologia do processo poderá sofrer modificações. Ao invés de o Estado ir até os Coredes, são as regiões que vão apontar o que precisa ser feito. “Hoje temos uma disparidade entre os territórios. Alguns estão mais enfraquecidos e outros apresentam altos índices de esvaziamento demográfico. São tentativas do programa para trazer mais desenvolvimento e combater a desigualdade entre as regiões”, se referindo ao encaminhamento de mais recursos às regiões enfraquecidas economicamente.
A Consulta Popular
Instituída em 1998, a Consulta Popular é um instrumento de participação da sociedade, que define diretamente parte dos investimentos que constarão no orçamento do Estado. Anualmente, o governo do Estado fixa o valor que será submetido à deliberação da população. Este valor é distribuído entre as 28 regiões do estado, de acordo com critérios, como a população de cada região e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese).
