Everson Boeck
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Durante dois dias, 12 e 13 de novembro, Santa Cruz do Sul sediou o Encontro Anual de Avaliação e Planejamento dos Coredes (Conselhos Regionais de Desenvolvimento). Os 28 Conselhos, liderados pelo Fórum dos Coredes/RS, reunidos no Memorial da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) na quarta e quinta-feira, debateram e deliberaram sobre diversos temas com vistas à promoção do desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul e suas respectivas regiões, apresentam e propõem à sociedade gaúcha as prioridades da Carta de Santa Cruz do Sul. Evento reuniu cerca de 170 participantes.
A presidente do Corede Vale do Rio Pardo, Mariza da Motta Christoff, afirma que o encontro superou as expectativas. “Pela participação dos Coredes e dos representantes dos governos verificamos que o evento foi muito produtivo. Tomamos importantes decisões e nosso posicionamento frente às demandas que precisam ser atendidas pelo Poder Público. O encontro demonstrou nossa união”, sinaliza.
O presidente do Fórum dos Coredes do RS, Hugo Reginaldo Chimenes, explica que o documento apresenta quatro prontos principais que serão levados ao governo do estado. “O ponto mais importante é quanto à regionalização das estruturas administrativas do estado. O objetivo é otimizar o atendimento do governo ao cidadão com base nas demandas locais e nas características de cada região. É um sonho que os Coredes vêm discutindo e o emissário do futuro governador já sinalizou intenção de colocar isso em prática”, esclarece.
Este ano, conforme Chimenes, R$ 165 milhões do orçamento são destinados à Consulta Popular. A partir de 2015 este valor deve passar para R$ 200 milhões. “Outro assunto que estamos frisando é reforçar a Consulta Popular. Precisamos mantê-la e aprimorá-la, discutindo amplamente o orçamento do estado, garantido 2% do seu valor para a iniciativa”, aponta. Além disso, Hugo ressalta que há a proposta para efetivação do passivo. O encontro também contou com a presença do senador eleito, Lasier Martins (PDT), e o representante do Ministério da Integração Nacional, João Mendes.
Prioridades da Carta de Santa Cruz do Sul
1. Reafirmação dos princípios dos COREDES: Valorização e validação dos princípios, competências e elementos fundantes de ação, destacando os COREDES com a missão de ‘ser espaço plural e aberto de construção de parcerias sociais e econômicas, em nível regional, através da articulação política dos interesses locais e setoriais em torno de estratégias próprias e específicas de desenvolvimento’.
2. Estado e sua estrutura de regionalização: Compatibilizar a regionalização das estruturas administrativas do estado em conformidade com a regionalização já existente dos COREDES e das Regiões Funcionais de Planejamento, sem a necessária criação e/ou extinção de órgãos regionais já existentes.
3. Planos Estratégicos de Desenvolvimento das Regiões: Operacionalizar a elaboração de novos Planos Estratégicos de Desenvolvimento em cada uma das 28 regiões para a próxima década, com suporte técnico-metodológico e de forma participativa, potencializando o desenvolvimento das regiões e de todo o estado. Este viabilizado sob a Coordenação dos COREDES e o investimento dos recursos do orçamento estadual, priorizados pela Consulta Popular 2014/2015.
4. Fortalecer a Consulta Popular e a Democracia Participativa: Em duas dimensões: 1) Ampliar a participação da sociedade na discussão da integralidade dos orçamentos estadual, federal e municipal, com a votação, via Consulta Popular, do montante de 2% do orçamento estadual; e 2) execução do passivo da Consulta Popular, priorizadas pela população nos anos anteriores.
5. Qualificação e capacitação dos COREDES e Comudes: Promover a qualificação da organização dos COREDES e Comudes, nas esferas regional e municipal, respectivamente, e executar um programa de capacitação e aperfeiçoamento de cidadãos locais, regionais e estaduais com vistas a promoção do desenvolvimento municipal, regional, estadual e federal.
Everson Boeck
Evento reuniu 170 representantes dos 28 conselhos do Rio Grande do Sul durante dois dias no Memorial da Unisc
