O futuro do prédio da Metalúrgica Abramo Eberle SA, a Maesa, em Caxias do Sul, foi definido nesta segunda-feira (8) pelo governador Tarso Genro, ao sancionar projeto de Lei que transfere mais de 53 mil metros quadrados de área para a prefeitura do município. O evento ocorreu no Palácio Piratini. Com a transferência do imóvel construído em 1948, símbolo da indústria metalmecânica caxiense, fica garantida no documento assinado a preservação, recuperação e destinação pública do local.
“Esse é um momento gratificante para um governador. Finalmente encontramos uma solução definitiva para uma reivindicação que mobilizou a região da Serra. Esse espaço pertence à população, é um símbolo forte da identidade e da cultura produtiva da comunidade caxiense,” afirmou o governador.
De acordo com o secretario Estadual de Administração e dos Recursos Humanos, Alessandro Barcellos, trata-se do fim de um processo construído pela sociedade civil, governo estadual e municipal. “É um ato de muito significado, que nos permitiu transferir legalmente, um espaço público que conta a história daquela comunidade”.
O tema foi amplamente discutido por um grupo de trabalho formado por técnicos da prefeitura e do governo do Estado que conciliaram,através do diálogo, os interesses das partes. Está previsto no projeto um Centro Cultural no local.
Medalha do Imigrante
Na ocasião, o governador Tarso Genro foi homenageado pela prefeitura de Caxias do Sul com a Medalha do Imigrante, distinção máxima da cidade para personalidades que contribuíram com o desenvolvimento do município.
“Receba Governador essa lembrança como reconhecimento do povo de Caxias, por tudo o que seu governo fez de concreto para melhorar a vida da nossa comunidade,” enfatizou o prefeito Alceu Barbosa Velho, ao lembrar iniciativas do governo estadual como: o fim dos pedágios na Serra, a modernização do Hospital Materno Infantil de Caxias, como também a implantação do Aeroporto Regional. “O senhor nos deixa um legado maior comparando com outros governos, ações dignas do seu caráter republicano,” completou o prefeito.
Projeto
O projeto prevê a preservação, recuperação e destinação pública do imóvel, com cláusula de inalienabilidade e reversão em caso de descumprimento de qualquer condição de proteção, preservação, recuperação e acesso público acordados. Os itens previstos devem ser implementados no prazo máximo de um ano e caberá à Prefeitura a apresentação de um projeto detalhado de ocupação, uso e gestão do imóvel, com discriminação de ações e de prazos de execução.
O imóvel, com edificações construídas em 1948, foi repassado ao Estado em dezembro de 2010, em ajudicação por conta de dívida tributária da empresa ex-proprietária. O destino do complexo vinha sendo discutido de forma conjunta entre governo do Estado e prefeitura, desde 2013, quando inclusive um grupo de trabalho foi formado.
Texto: Anamaria Bessil
Edição: Redação Secom
