Everson Boeck
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Motivo de muito debate, a falta de conservação das caçadas em Santa Cruz do Sul levou a Prefeitura Municipal a tomar medidas mais rígidas a fim de manter os passeios públicos, principalmente no centro da cidade, em boas condições para a população. Em setembro, a Central de Fiscalização Externa – departamento vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda – realizou uma operação para identificar desníveis, buracos e pedras soltas, que representam risco aos pedestres e são motivo de queixas constantes.
No mesmo período também aconteceu uma reunião entre o Executivo e as entidades ligadas ao comércio e à indústria: Associação Comercial e Industrial (ACI), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Sindicato do Comércio Varejista de Santa Cruz do Sul(Sindilojas). Desde 2008, quando passou a vigorar a Lei nº 5.436, a manutenção do calçamento do passeio público é de responsabilidade do dono do imóvel ou terreno.
Conforme informações da Secretaria Municipal da Fazenda, o reforço na fiscalização elevou consideravelmente o número de denúncias em relação a terrenos sujos, avarias em calçadas, podas e cortes irregulares de árvores, entre outros. Com os temporais registrados na semana passada, houve ainda queixas sobre infiltração devido a chuva e entulhos nas ruas.
De todos os pontos vistoriados pelos fiscais da Secretaria Municipal da Fazenda no Centro da cidade, Já foram concluídas reformas nas calçadas em 50% dos locais. Outros 50% foram notificados e, destes, 20% solicitaram mais prazo para realizar as melhorias necessárias.
Nos bairros
O mutirão de fiscalização iniciou pelo Centro de Santa Cruz do Sul, ponto de maior circulação de pessoas, mas será ampliado também para outros bairros do município. Para tanto, será realizado um planejamento e elaborado um cronograma de ações com base nas denúncias recebidas pela Central de Fiscalização Externa, a fim de identificar os bairros com maiores problemas e orientar o trabalho dos fiscais.
O que dizem as entidades
A presidente da Associação Comercial e Industrial (ACI), Tânia Traesel,afirma que as entidades acolheram a iniciativa. “Incentivamos as empresas a fazerem as manutenções mesmo antes de serem vistoriados. Além de evitar possível multa, valoriza mais o estabelecimento e evita maiores problemas”, comenta. O presidente daCâmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Roni Schuh, assegura que todos os associados concordam que a manutenção deve ser constante e não são resistentes à iniciativa. “Logo depois de informados sobre o início da operação, quase todos os empresários fizeram as adequações necessárias”, garante.
Conforme Luciane Fischer, diretora Social do Sindilojas Vale do Rio Pardo, a iniciativa faz parte de um projeto que pretende revitalizar o passeio público e praças da área central, o que beneficia, não somente os comerciantes, como toda a comunidade santa-cruzense. “Calçadas limpas, niveladas e seguras são ótimos cartões de visita, além de atrativos para o comércio da cidade”, relata.
Problemas
Ao mesmo tempo em que concordam com a constante manutenção dos passeios públicos, as empresas ligadas às entidades demonstram preocupação, já que alguns dos estragos são ocasionados pelas raízes das tipuanas do Túnel Verde, que é motivo de orgulho para a população, mas também de preocupação para os lojistas do centro.Outro problema apontado pelos empresários é que a maior parte dos proprietários dos imóveis são terceiros que, muitas vezes, sequer residem em Santa Cruz e isso torna lento o cumprimento das determinações dos fiscais.
As empresas também estão tendo dificuldade em encontrar mão de obra. Foi elencada na reunião a possibilidade dos lojistas unirem forças para contratar em grupo os serviços de manutenção, pois há uma dificuldade em conseguir profissionais que façam o trabalho. “Se os reparos forem organizados de forma coletiva entre os associados, o trabalho seria agilizado e com menos custos”, sugere Luciane Fischer. Como o setor da construção civil está extremamente aquecido no município, a maioria dos profissionais não estão disponíveis para “serviços pequenos”.
Como a fiscalização é feita
A chamada Operação Remendão tem como objetivo corrigir as irregularidades para maior segurança dos pedestres, além de valorizar o comércio do centro. Para isso, foi realizada uma força-tarefa composta pela Central de Fiscalização do município e entidades ligadas ao comércio e indústria, a fim de alertar para a responsabilidade.
O primeiro passo da operação será o mapeamento das áreas consideradas mais críticas. Identificadas irregularidades, o proprietário será notificado e receberá um prazo para tomar providências. Este prazo varia de 10 a 60 dias, de acordo com o tipo de irregularidade. Nas vistorias, são observadas desde pequenas avarias e a presença de limo nas calçadas, até obstrução, desníveis e a ausência de calçamento. “Se passado o prazo, o proprietário não tiver tomado providências, a Prefeitura pode multá-lo. Por isso, é importante que os proprietários colaborem com a ação, mantendo suas calçadas sempre em bom estado de conservação e limpeza”, destaca o secretário municipal da Fazenda, Paulo Fröhlich.
Everson Boeck
Fiscalização tem como objetivo corrigir as irregularidades para maior
segurança dos pedestres, além de valorizar o comércio do centro
