Em 2018 mais crianças vão ingressar na educação infantil da rede municipal de Santa cruz do Sul. Somente na faixa etária de zero a três anos, 230 novas vagas serão ofertadas nos estabelecimentos de ensino – Emeis e credenciadas. No total serão 900 vagas. As inscrições iniciam ainda este mês com uma série de novidades no processo.
Com a criação de Central de Vagas na Secretaria Municipal de Educação (SEE), as inscrições, antes a cargo das próprias instituições de ensino, foram centralizadas, tornando o processo mais transparente. Mudanças também ocorreram nos critérios para a obtenção de vagas. A partir de agora terão prioridade, conforme decreto municipal, moradores de Santa Cruz do Sul, crianças com deficiência, em contexto de vulnerabilidade ou risco social, filhos de mães de até 18 anos, que estejam matriculadas e frequentando a escola, e famílias de baixa renda.
Todas as condições deverão ser comprovadas pelos responsáveis pela criança através de documentação. Na falta de algum documento a inscrição não será efetivada, uma vez que o sistema não permite a inclusão parcial de dados. Ainda no ato de inscrição as mães poderão indicar três escolas de sua preferência, próximas de sua residência ou local de trabalho.
Após esta etapa, caso haja suspeita de inconsistência nas informações prestadas, uma assistente social irá até as residências para efetuar um parecer socioeconômico e verificar in loco se as declarações conferem com a realidade das famílias. As matrículas ocorrerão na fase seguinte, no próprio estabelecimento de ensino. Um folder explicativo será distribuído nos próximos dias para que a comunidade possa se informar sobre todas as etapas até a efetivação da matrícula.
A abertura de novas vagas em turmas de zero a três anos ocorreu em virtude de uma série de readequações que, nos últimos quatro anos, resultaram em uma queda de 63% no deficit de vagas, que de 1150 em 2013, caiu para 426 este ano. Ainda em 2016 Santa Cruz do Sul alcançou a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) com cem por cento das crianças de 4 e 5 anos dentro da sala de aula.
Hoje mais de 50% das crianças de zero a 3 anos frequentam o turno integral e recebem seis refeições, sendo mais de 60 % dos produtos que compõem o cardápio provenientes da agricultura familiar. As escolas foram modernizadas e ampliadas e todos os professores hoje recebem o piso salarial.
Caminhando para absorver a demanda, três turmas de pré-escola da Emeis Pingo de Gente e cinco da Emei Paraíso Infantil serão transferidas, respectivamente, para as Emefs Luiz Schroeder e Bom Jesus. Com isso serão criadas mais 150 vagas para os pequeninos. A experiência deverá ser estendida para outras escolas da rede.
Outra importante mudança, aprovada pelo Conselho Municipal de Educação (CME), diz respeito ao aumento do número de crianças por turma. O limite máximo em turmas de zero a 1 ano passará de cinco para seis e nas turmas de 1 a 2 anos passará de cinco para sete. Ainda assim os números ficam abaixo do máximo estabelecido pela Resolução do Conselho Nacional de Educação que é de oito crianças.
Para 2018 está previsto o início das obras que irão transformar em uma grande creche, o primeiro piso do prédio da Secretaria Municipal de Educação. O segundo piso já está em reforma para receber os setores administrativos. Quando o estabelecimento começar a funcionar serão mais 300 novas vagas na educação infantil. Com a construção de duas novas creches – Progresso e Viver Bem -, a intenção é zerar o deficit, conforme compromisso assumido pelo prefeito Telmo Kirst em seu plano de governo.
Para a secretária municipal de Educação, Jaqueline Marques, a informatização e a centralização das inscrições na educação infantil deixam o processo mais transparente para a comunidade. “Atender toda a demanda por uma vaga na educação infantil é o maior desafio de todos gestores públicos. Já diminuímos em 63% a lista de espera e a administração municipal trabalha para zerar essa demanda ainda nesta gestão”, destacou.
Judicialização custa caro ao Município
Toda vez que o Município é obrigado a efetuar matrículas na educação infantil, por determinação do Poder Judiciário, sem que haja a devida vaga na rede municipal de ensino, precisa comprar uma vaga na rede privada. Como esse aluno não é contado no Censo Escolar, não acontece o devido repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), portanto a manutenção é custeada pela Administração Municipal com recursos próprios.
Como o município não consegue atender toda a demanda, a prefeitura passou a conveniar com outros estabelecimentos de ensino e comprar vagas em escolas particulares, a preço de mercado, o que onera os cofres públicos. Atualmente a prefeitura mantém 118 crianças em compra de vagas, a um custo aproximado de R$ 1 milhão por ano.
De acordo com cálculos da Secretaria Municipal de Educação (SEE), enquanto um aluno custa em média R$ 9.084,00/ano, o município recebe apenas em média R$ 4.500,00 em financiamento do governo federal, via Fundeb. A diferença é coberta pelo município com recursos próprios. Já no caso da compra de vagas, a totalidade dos custos fica a cargo da prefeitura.
Veja abaixo as orientações para inscrições, matrículas e rematrículas nas escolas de educação infantil (Emeis);
Etapa 1
Inscrições para pré-escola
De 23 a 27 de outubro na Secretaria Municipal de Educação (SEE)
Crianças de 4 e 5 anos, completados até 31 de março de 2018
* Novas inscrições somente para meio turno (manhã ou tarde)
Documentos pessoais da família para inscrição
Carteira de Identidade dos pais ou responsáveis (original e cópia),
CPF dos pais e/ou responsáveis legais (original e cópia);
Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade da criança (original e cópia)
Comprovante de residência atualizado (cópia de faturas de água, luz ou telefone);
Laudo médico com CID, no caso de criança com deficiência (original e cópia).
Inscrições para creche
De 30 de outubro a 13 de novembro na Secretaria Municipal de Educação (SEE)
Crianças de zero a 3 anos, completados até 31 de março de 2018
Documentos pessoais da família para inscrição
Carteira de Identidade dos pais ou responsáveis (original e cópia),
CPF dos pais e/ou responsáveis legais (original e cópia);
Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade da criança (original e cópia)
Certidão de Óbito do pai ou mãe, quando for o caso (original de cópia);
Comprovante de residência atualizado (cópia de faturas de água, luz ou telefone);
Certidão de Casamento ou de União Estável, se tiver;
Averbação da Separação ou Divórcio, quando for o caso (cópia);
Comprovante de renda e declarações dos pais e/ou responsáveis legais, conforme edital nº 02/SEE/2017.
Laudo médico com CID, no caso de criança com deficiência (original e cópia);
Declaração de recebimento de pensão alimentícia;
Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física completa com o recibo de entrega, dos pais e/ou responsáveis legais;
Comprovante de matrícula e atestado de frequência escolar, com um mínimo de 75%, no caso de mãe estudante, menor de 18 anos.
Etapa 2
Divulgação da lista de vagas
Dia 18 de dezembro de 2017 no site oficial do município: www.santacruz.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Educação (SEE)
Retirada do Atestado de Vagas
De 19 a 22 de dezembro na Secretaria Municipal de Educação
O responsável (pai, mãe ou representante legal) da criança com nome na lista terá quatro dias para retirar o atestado de vaga. Caso o documento não seja retirado no prazo, será considerado desistência e a vaga será oferecida para outra pessoa.
Etapa 3
Matrículas
De 2 a 12 de janeiro de 2018, diretamente nas escolas
Crianças de zero a 3 anos: necessário apresentar Atestado de Vaga
Criança de 4 a 5 anos: de acordo com lista divulgada para alunos de pré-escola
Rematrículas e solicitação de transferência:
De 23 a 27 de outubro, diretamente nas escolas
Documentação necessária:
Atualizar dados cadastrais se houver alguma mudança;
Documento de identidade com foto;
Comprovante de residência atualizado (conta de luz, telefone fico ou contrato de moradia)
Mais informações nos editais 001/SEE/2017 e 002/SEE/2017 disponíveis na íntegra no site www.santacruz.rs.gov.br
Veja abaixo a relação de creches atualmente credenciadas pelo Município:
– Casa da Criança Renascer
– Educar e Brincar
– Cantinho Feliz – matriz
– Cantinho Feliz – filial 2
– Aesca – Rio Pardinho
– Aesca – Pedreira
– Francisco de Assistência Pão de Mel
– Ascom
