Alyne Motta
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Precisa fechar um contrato, seja particular ou mesmo da empresa, mas você não está na cidade para ir até o cartório reconhecer firma? Agora é possível resolver isso através do sistema Notário Virtual (www.notariovirtual.com.br), desenvolvido em parceria por santa-cruzenses.
Com suporte do Tabelião de Notas, o software permite que contratos, procurações, requerimentos e demais documentos sejam assinados digitalmente e tenham validade jurídica certificada. “Conforme a legislação brasileira, é exclusividade dos tabeliães reconhecer firmas, sejam elas físicas ou digitais”, comenta Henrique Trentin, que desenvolveu o sistema.
A iniciativa, segundo Henrique, surgiu da necessidade das pessoas físicas e jurídicas em registrar firmas. “Dessa forma, é possível economizar tempo, papel e dinheiro, além de ganhar agilidade no serviço prestado e tendo a garantia jurídica do documento, sem necessidade de deslocamento até o Tabelionato”, comenta.
“Este é o único sistema dereconhecimento de firmas digitalmente 100% válido, pois tem intervenção de um tabelião e, portanto, tem valor em todos os âmbitos”, acrescenta Henrique, que atua no Cartório Trentin. Ele ressalta ainda o artigo 563, inciso III da Consolidação Normativa Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (CNNR-RS), que garante a ação.
Além de Henrique Silveira Netto Trentin, que atuou na parte jurídica, o Notário Virtual foi desenvolvido em parceria com Luciano Sperb Castagnino, Laone Kuentzer e Karine Limberger. O sistema está disponível desde março de 2017 e implementado no Cartório Trentin, que é o 2º Tabelionato do Notas de Santa Cruz do Sul.
O Notário Virtual pode ser utilizado por empresas e pessoas físicas em todo Brasil, uma vez que qualquer pessoa tem liberdade de escolher seu serviço notarial.
Como utilizar o Notário Virtual?
O primeiro passo é adquirir um certificado digital do tipo A3, que tem compatibilidade com o software. Este certificado é utilizado em mídia removível ou token e assegura sua identidade e a autenticidade dos documentos digitais. O mesmo deve pertencer à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Após é necessário instalar o assinador digital que gerenciará o certificado digital. Tendo passado essa parte, preencha o cadastro no site (www.notariovirtual.com.br) e anexe documentos em formato PDF, como contratos sociais, procurações, documentos pessoais (CNH, certidão de nascimento, casamento, divórcio…).
Com o cadastro completo, você pode enviar documentos para reconhecimento de firmas. Vale lembrar que é necessário manter o cadastro sempre atualizado, possuir um e-mail válido. Após o envio dos documentos, pagamento pelo serviço e assinatura das partes, o tabelião verifica a autenticidade do conteúdo e dá fé pública.
Ao final do processo, o documento estará disponível para download pelo prazo de 30 dias corridos, podendo permanecer armazenado em ambiente seguro por mais tempo mediante contratação. Ao ser enviado, quem receberá o documento pode verificar a autenticidade das assinaturas em qualquer momento.
