Participação Popular e Cidadã: região receberá mais de R$ 8 milhões

Esses valores são referentes ao Orçamento de 2014 da Participação Popular e Cidadã (PPC 2014). Segundo a coordenação do Corede-VRP, ainda é aguardada a homologação da cédula de votação pela equipe técnica da Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (Seplag).

Os dois delegados eleitos para representar a região Vale do Rio Pardo no Fórum Estadual de Participação Popular e Cidadã são Jalila Böhm, Delegada eleita em Venâncio Aires representando a microrregião Baixo Vale do Rio Pardo, e João Carlos Guarienti, Delegado eleito em Sobradinho que representará a microrregião Centro-Serra.

 

 

O valor total de recursos para o Vale do Rio Pardo será de R$ 8.646.749,00, sendo destinados aos 15 municípios do Baixo Vale do Rio Pardo R$ 5.886.749,00, e aos 8 municípios do Centro-Serra a quantia de R$ 2.760.000,00. Aos municípios que mais tiverem participação nas votações foram reservados como premiação R$ 60.000,00 para a região do Baixo Vale e R$ 30.000,00 para a Centro-Serra.

Na região da Centro-Serra, as áreas votadas foram Desenvolvimento Rural, Saúde e Irrigação. Na região do Baixo Vale Rio Pardo, foram eleitas as áreas da Segurança Pública e Defesa Civil; Esporte, Lazer e Turismo; Desenvolvimento Econômico; Educação Básica, Profissional e Técnica; Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Educação Superior e Combate a Violência no Trânsito.

 

Dentre as áreas mais votadas, a Saúde é uma das que mais receberá investimentos. O valor proposto é de R$ 2.500.000,00 (R$ 1.600.000,00 para a região do Baixo Vale R$ 900.000,00 para a Centro-Serra).

Os projetos previstos preveem a construção, ampliação de Unidade Básica de Saúde (UBS) e aquisição de equipamentos e veículos; reforma e adequação de UBS e Módulos Sanitários, além de apoio aos Hospitais Regionais. Em Santa Cruz do Sul os hospitais Ana Nery e Santa Cruz devem receber R$ 200 mil cada.

 

Para esta área o valor total deverá ser de R$ 2.400.000,00 (R$ 1.500.000,00 para a região do Baixo Vale e R$ 900.000,00 para a Centro-Serra). Os projetos apresentados devem contemplar o Fortalecimento das Cadeias Produtivas Locais e Regionais nas Economias de Base Familiar e Cooperativa (Agroindústria Familiar Sabor Gaúcho; Desen. da Aquicultura e da Pesca; Leite Gaúcho/Irrigando a Agricultura Familiar); e Soberania e Segurança Alimentar, Abastecimento e Erradicação da Pobreza Extrema no Meio Rural.

 

Nesta área o valor proposto (apenas para o Baixo Vale do Rio Pardo) é de R$ 1.310.000,00. Os projetos estão relacionados à ações acerca da prevenção e repressão a criminalidade e aparelhamento dos órgãos de segurança pública.

 

Os investimentos nesta área serão de R$ 546.749,00 (apenas para o Baixo Vale do Rio Pardo). Estão previstos projetos de Sinalização Turística (acesso a Cidades e Região) e Esporte (turno inverso a escola), bem como de Desenvolvimento de Marketing e Produtos Turísticos.

 

Com recursos que chegam a R$ 400.000,00, nesta área devem ser desenvolvidos projetos de Incentivo a APL’s e Parques Tecnológicos, além de Apoio a Micro e Pequenas Empresas e Empreendimentos Cooperados em Rede. 

 

A destinação de recursos para esta área será de R$ 500.000,00. Entre os projetos previstos está a Modernização Tecnológica (Lab. Informática, Ciências e Téc. Área Profissional; Salas de Estudo para Professores e Multifuncional e Biblioteca) e Equipamentos/Mobiliários Básicos e de Qualificação dos Espaços Escolares. 

O critério de divisão dos recursos se dará de acordo com aqueles municípios que mais votaram na demanda da educação, proporcionalmente ao número de eleitores, vão ser distribuídos até o recurso se esgotar. 

 

Dividido igualmente entre os 8 municípios do Centro-Serra, será destinado para esta área o valor de R$ 900.000,00 sendo R$ 112.500,00 para cada. Os projetos são Irrigando a Agricultura Familiar (irrigação e usos múltiplos da água/cisternas) e Implantação de sistemas de distribuição e abastecimento de água em zonas rurais.

 

Divulgação/RJ