LUANA CIECELSKI
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Desde a última segunda-feira, 24 de julho a Casa da Moeda do Brasil (CBM) retomou a emissão de passaportes que estava suspensa desde o fim de junho por falta de recursos. Desde então a Polícia Federal voltou a encaminhar os pedidos de emissão do documento. Em todo o país, cerca de 175 mil encaminhamentos haviam ficado pendentes. Em Santa Cruz do Sul, de acordo com a Delegacia da Polícia Federal (DPF) da cidade, foram 506 solicitações represadas.
É importante destacar que em nenhum momento a Polícia Federal deixou de receber as solicitações de emissão, porém, entre os dias 27 de junho e 21 de julho, nenhum dos encaminhamentos pode ser providenciado porque a Casa da Moeda não estava confeccionando os passaportes. Desde segunda-feira, porém, uma megaoperação vem sendo realizada com o objetivo de zerar a fila de documentos pendentes – a CBM está funcionando 24 horas por dia, sete dias por semana. Os documentos estão sendo feitos de acordo com a ordem dos pedidos e a Casa da Moeda estima que em até cinco semanas o serviço esteja regularizado. “Entendemos que é importante e urgente a normalização do serviço”, apontou a CMB em nota.
O SERVIÇO
O Passaporte é o documento mais importante para quem vai viajar para o exterior. Emitido pela Polícia Federal, ele é utilizado para certificar a identidade do viajante perante autoridades estrangeiras, porém, ele também pode ser usado como documento de identificação dentro do território nacional.
Em Santa Cruz do Sul, são cerca de 35 solicitações diárias, em média. A DPF da cidade possui uma gama de 58 municípios em sua área de abrangência. Entretanto, a confecção de passaportes não se restringe a esse número de cidades, porque qualquer pessoa, moradora de qualquer município pode fazer a solicitação em qualquer unidade da PF dentro do território nacional. Em Santa Cruz do Sul, por exemplo, são recorrentes os pedidos de moradores de Lajeado e Porto Alegre.
A documentação necessária para solicitar o passaporte é diferente para adultos e menores de idade. No primeiro caso é necessário apresentar documento de identidade atualizado, certidão de casamento ou de nascimento, título de eleitor e comprovante de votação na última eleição, documento que comprove a quitação com o serviço militar obrigatório (no caso dos homens), o GRU e o respectivo comprovante de pagamento (R$ 257,25) para emissão do documento – GRU que será gerado no site da Polícia Federal. Também é necessário apresentar o passaporte anterior se o documento já tiver sido solicitado alguma vez.
No caso de crianças e adolescentes, é necessária a apresentação dos mesmos documentos, com algumas diferenças. Para menores de três anos é necessário também uma fotografia em formato 5×7, colorida, com fundo branco. Em todos os casos é exigida também uma autorização expressa de ambos os pais, ou do responsável legal, conforme modelos disponíveis no site www.dpf.gov.br. Tanto para adultos quanto para menores de idade, é necessária a apresentação dos documentos originais, nunca cópias, nem mesmo autenticadas.
Em situação normal, documento leva, em média, cerca de seis dias úteis para ficar pronto e deve ser retirado na Delegacia onde foi solicitado. Entretanto, em virtude da excepcionalidade vivenciada hoje, estima-se o prazo de 30 dias para a disponibilização.
PASSO A PASSO
1º) Entrar no site da Polícia Federal – www.pf.gov.br – clicar na opção “Passaporte”. Em seguida, clicar em ‘’Requerer Passaporte’’, e então em “Solicite a emissão do Passaporte”.
2º) Após a realização da solicitação, o sistema gerará, automaticamente, o Protocolo e a Guia de Recolhimento da União (GRU) – imprimir ambos.
3º) Pagamento da GRU e correspondente compensação bancária em até 48 horas.
4º) Agendamento no posto de expedição do passaporte por meio do site www.dpf.gov.br. Clicar no link “Passaporte”, depois na opção “Agendar Atendimento” e escolher o município onde deseja ser atendido, escolhendo também o nome do posto (DPF/SCS/RS). Nesse momento abrirá um calendário e o solicitante deve escolher a data e o horário para atendimento. É importante imprimir o agendamento porque ele é a garantia que você possui hora marcada.
5º) Comparecer à delegacia conforme o agendado e munido da documentação necessária.
6º) Buscar o documento no posto onde foi atendido, dentro do prazo informado.
