Everson Boeck
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Em parceria com os órgãos de segurança pública, a Prefeitura de Santa Cruz do Sul voltou esta semana a fiscalizar os estabelecimentos locais quanto ao cumprimento da lei que dispõe sobre a liberação de Alvará de Funcionamento. Sob coordenação da Secretaria Municipal de Segurança, Cidadania, Relações Comunitárias e Esporte, a vistoria envolverá os 170 clubes, boates e salões de baile visitados em 2013, onde serão avaliados requisitos como os Alvarás do Plano de Prevenção contra Incêndios (APPCI), controle de ruídos e a existência de placas com informações sobre capacidade, finalidade do negócio, número de inscrição municipal e data dos alvarás sanitário e dos bombeiros.
A primeira etapa da atividade aconteceu na manhã de terça-feira, 29 de julho, onde seis estabelecimentos foram vistoriados. Conforme o coordenador da Defesa Civil e da Guarda Municipal, José Joaquim Dias Barbosa, como a conclusão dos relatórios depende das vistorias, ainda não será apresentada uma avaliação sobre a atividade. As próximas fiscalizações estão previstas para ocorrer nos dias 5 e 12 de agosto. “A força-tarefa verificará a evolução das condições de segurança dos estabelecimentos, comparando os relatórios elaborados no ano passado com a realidade atual”, esclarece.
Como houve alterações nas normas de segurança nos últimos 12 meses, inclusive em relação à Lei Estadual 14.376, conhecida como Lei Kiss, cuja flexibilização foi sancionada no dia 2 de julho, um dos objetivos da força-tarefa é orientar os proprietários para o cumprimento da legislação. “Vamos verificar se as empresas conseguiram se adequar às orientações que foram dadas e orientar os empresários que tiverem dificuldade”, ressalta Barbosa.
O coordenador da Guarda Municipal e Defesa Civil frisa que as empresas estão buscando se adequar às normas de segurança. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, nos últimos meses uma grande demanda para a concessão de alvarás foi registrada pela corporação, o que remete a um saldo positivo da Lei Municipal 6.908. “A legislação gerou movimentação entre os empreendedores em busca da regularização. Neste sentido, acreditamos que estamos atingindo nosso objetivo”, avalia o capitão Clairton Fernando Marmitt.
DIVULGAÇÃO/RJ
A primeira etapa da atividade aconteceu na manhã de terça-feira onde seis
estabelecimentos foram vistoriados
