Nos dias 31 de julho e 1º de agosto, Santa Cruz do Sul sediou a 1ª Conferência Regional do Meio Ambiente no auditório central da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). O evento promovido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, reuniu representantes de 17 municípios dos vales dos Rio Pardo e Taquari, além de membros do setor empresarial e sociedade civil, que debateram assuntos relacionados as políticas de resíduos sólidos.
Na oportunidade, foram eleitas 20 prioridades nos quatro eixos temáticos: Produção e Consumo Sustentável; Redução dos Impactos Ambientais; Geração de Trabalho, Emprego e Renda; e Educação Ambiental (ver abaixo). Além disso, foram escolhidos 36 delegados, sendo 22 titulares e 14 suplentes. Os delegados terão a missão de levar as propostas votadas para a etapa estadual da conferência, que ocorre nos dias 7 e 8 de setembro, em Porto Alegre. De Santa Cruz, foram eleitos como titulares o secretário municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade e presidente da 1ª Conferência Regional do Meio Ambiente, Raul Fritsch; a bióloga Daniela Silveira; Rodrigo Jaenisch, da Souza Cruz; Fagner Jandrey, da Cooperativa dos Catadores; e Fabrício Weiss, da Unisc.
Bióloga da Prefeitura de Santa Cruz e uma das organizadoras da conferência regional, Daniela Silveira aponta como destaque do evento a participação do público, tanto nos debates quanto nas eleições. Segundo ela, mais de 200 pessoas acompanharam a programação. Para o presidente da 1ª Conferência Regional do Meio Ambiente e secretário municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, Raul Fritsch, a realização do evento em nível regional demonstra o engajamento dos municípios da região na busca pela sustentabilidade. “A implantação da política de resíduos sólidos é uma obrigação de cada município, os que não tiverem até o final deste ano, não terão como acessar recursos federais em 2014”, alerta.
Após a etapa estadual, será realizada a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente, entre os dias 24 a 27 de outubro, em Brasília.
DECOM/PMSCS/Divulgação
O secretário municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade Raul Fritsch foi eleito delegado titular para conferência estadual
Ações prioritárias eleitas
Eixo: Produção e Consumo Sustentável
1 – Que a logística reversa seja planejada desde o início, ou seja, que a empresa que fabrica o produto deverá definir, já na embalagem, como receberá o mesmo produto na devolução (68 votos)
2 – Implantação de uma planta para reprocessamento dos resíduos da construção civil (60 votos)
3 – Estabelecimentos industriais, condomínio, governamentais, comerciais, prestadores de serviços, façam plano de gerenciamento para dar destinação adequada aos resíduos (59 votos)
4 – Investir em alternativas de construções sustentáveis com a priorização da realização dos serviços por cooperativas habitacionais populares, nas atualizações dos códigos de obras, observando e incentivando a preservação do patrimônio histórico e arquitetônico (57 votos)
5 – Incentivar e investir na prática da compostagem nos locais de moradia, trabalho e estudo (53 votos)
Eixo temático: Redução dos impactos ambientais
6 – Implantação da coleta seletiva em todos os municípios, incluindo os catadores (78 votos)
7 – Consórcio público regional para a gestão de resíduos com parcerias de catadores, incluindo a criação do aterro sanitário (70 votos)
8 – Implantação de central de compostagem municipal (55 votos)
9 – Criação de central de triagem municipal (55 votos)
10 – Ações de fiscalização da política de resíduos sólidos e incentivo as boas práticas (50 votos + votação de desempate)
Eixo temático: Geração de trabalho, emprego e renda
11 – Implementar a coleta seletiva solidária nas cidades (61 votos)
12 – Investimento das três esferas do governo na estruturação e implantação das organizações autogestionárias de catadores, desde a sua infraestrutura básica de coleta e triagem, até os processos de beneficiamento e industrialização final dos resíduos (55 votos)
13 – Orientar e capacitar a autogestão das cooperativas de catadores de materiais recicláveis (54 votos)
14 – Construir um plano nacional de desenvolvimento da indústria de reciclagem popular, de acordo com as potencialidades regionais, sob a ótica da autogestão, como forma de garantir a geração de trabalho e real distribuição de renda (54 votos)
15 – Criar investimentos específicos para o desenvolvimento de tecnologias sociais, voltadas para as questões dos resíduos, para todas as etapas de trabalho dos catadores, com a participação dos mesmos em todo o processo (52 votos)
Eixo temático: Educação Ambiental
16 – Criação de políticas públicas para fiscalização ambiental, cobrança da execução de boas práticas de sustentabilidade e assistência técnica (60 votos)
17 – Tornar obrigatório para a indústria e comércio a informação na mídia sobre a logística reversa de seus produtos (60 votos)
18 – Criar e implementar o plano municipal de educação ambiental em parceria com os órgãos públicos e sociedade civil (57 votos)
19 – Realizar obras sustentáveis em prédios públicos (46 votos)
20 – Exibir programas e propagandas de educação ambiental em horários de maior audiência (41 votos)
