Embora esteja a frente de muitos municípios do Brasil na questão da destinação correta dos resíduos sólidos, e tenha recentemente ganho um prêmio nacional pela eficácia da coleta seletiva, Santa Cruz do Sul ainda vive diariamente o problema do descarte irregular de todo tipo de material, em terrenos baldios, praças, ruas, sangas e outros logradouros.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade (SMMASS) mapeou 16 pontos clandestinos onde a prática se tornou habitual. Dois são os mais procurados pelos infratores: a Rua Tarumã, no bairro Monte Verde, e o acesso secundário ao Parque de Eventos, em Capão da Cruz – Oeste. Nem bem a prefeitura termina de efetuar a limpeza nesses locais, e montes de resíduos se formam novamente.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Edmar Hermany, denúncias chegam na secretaria a todo instante e para coibir este tipo de ocorrência, a Prefeitura vai atuar firme na fiscalização e além de orientar, aplicar com mais rigor as sanções previstas em lei. “Para a empresa sai muito mais em conta colocar em prática a logística reversa do que pagar multa pelo mau procedimento”, avalia.
Na periferia o problema assume proporções ainda maiores e, apesar dos frequentes mutirões realizados pela Central de Serviços da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade (SMMASS), ainda persiste a falta de conscientização por parte dos moradores quando se trata de tirar de casa aquilo que para eles não tem mais serventia.
Como explica o engenheiro ambiental da SMMASS, Daniel Carlos Stoelben, movidas pelo imediatismo, muitas pessoas agem sem pensar e procuram livrar-se dos resíduos, descartando-os em qualquer lugar, de forma clandestina, sem se dar conta que estão criando um problema muito maior que vai afetar toda a comunidade. “No caso do descarte irregular de pneus há o risco de proliferação do mosquito da dengue e no caso dos eletrônicos, a liberação de substâncias tóxicas como cadmio e arsênio que contaminam o lençol freático”, disse.
Daniel esclarece que a responsabilidade pelo descarte desse tipo de resíduo é da pessoa física e jurídica e que cabe a Prefeitura o papel de ente facilitador no processo. Eletrônicas, borracharias, oficinas mecânicas e outras empresas de pequeno e médio porte, ao entrar em contato com a prefeitura, são orientadas a buscar as empresas conveniadas para a realização do descarte. É a chamada logística reversa que prevê a devolução de resíduos aos seus geradores – fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes. Esse sistema já funciona muito bem em Santa Cruz do Sul para os casos de lubrificantes e agrotóxicos que prescindem da intermediação do Poder Público.
No caso de pessoa física, Santa Cruz do Sul é um exemplo para outras cidades, e conta com um ponto de entrega voluntária, a Central de Recebimento de Pneumáticos e Resíduos Eletroeletrônicos (Crepel). O local é destinado ao recolhimento de eletroeletrônicos, pneumáticos, pilhas e baterias e produtos da linha branca, como geladeiras, fogões e micro-ondas etc.
Por mês são recebidos na Central cerca de 25 mil quilos de pneus, três mil quilos de resíduos eletrônicos e meia tonelada de pilhas e baterias. Se não houvesse descarte irregular, o volume seria ainda maior. No caso dos eletroeletrônicos, estes sofrem o processo de separação dos componentes que possuem algum tipo de valor econômico – plástico, vidro, placas – que são então encaminhados para a reciclagem e reaproveitamento pelas empresas parceiras e licenciadas para tal atividade.
O que ainda está a depender da implantação do acordo setorial, assinado em novembro de 2014, é a destinação de lâmpadas usadas, sejam elas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio ou de luz mista. Esse tipo de material não é recebido na Crepel mas também não pode ser descartado em logradouro, como destaca a bióloga da SMMASS, Daniela Silveira. “Apesar de já assinado o acordo setorial que estabelece a logística reversa desses produtos e este ser um avanço, na prática o consumidor final ainda encontra dificuldades na hora do descarte,”.
Para evitar este tipo de contratempo Daniela aconselha o consumidor a guardar a nota fiscal de compra. “Nesse caso o consumidor tem a garantia de que o estabelecimento é obrigado a receber o produto”, afirma. A obrigatoriedade está prevista na Lei Municipal 5.389, de 3 de abril de 2008, e no artigo 33 da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Caso o cliente encontre resistência por parte do comerciante pode acionar a SMMASS pelo telefone 3902 3611.
A bióloga faz questão de reforçar que as substâncias presentes em alguns tipos de lâmpadas são altamente contaminantes, podendo, se descartadas de forma incorreta, se quebrar e liberar vapor de mercúrio o que poderá causar graves problemas a saúde humana e danos ao meio ambiente. “Simplesmente tirar o lixo do seu campo de visão e colocá-lo em qualquer lugar não resolve nada. Há materiais que possuem substâncias muito prejudiciais à saúde humana e extremamente danosas ao meio ambiente, portanto é necessário uma mudança de cultura para que as pessoas entendam que são responsáveis pelo destino final de tudo aquilo que consomem e sintam-se, de fato, comprometidas em zelar pelo meio onde vivem”, defendeu.
Este ano a Prefeitura deu um passo a frente e pela primeira vez incluiu no edital de compra de lâmpadas fluorescentes e de luz mista, uma cláusula dispondo sobre a devolução das mesmas aos fabricantes.
Crepel
A Central de Recebimento de Pneumáticos e Resíduos Eletroeletrônicos (Crepel) agora está atendendo em novo endereço, fica na Rua 28 de Setembro, nº 1707. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, no horário das 7h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min. O prédio dispõe de rampa de acesso para as operações de carga e descarga.
O local recebe pneumáticos, eletroeletrônicos e seus componentes, pilhas e baterias e equipamentos da linha branca como fogões, geladeiras, micro-ondas etc. No caso de pneus em pedaços, esses devem ser acondicionados em sacos resistentes para que não se rompam durante o transporte.
