O prefeito Telmo Kirst reuniu seu secretariado na manhã do último sábado, 14 de junho, no Salão Nobre do Palacinho, para determinar medidas de contingenciamento de gastos que começaram a valer a partir de segunda-feira, 16, por todas as áreas do governo municipal. Ontem foi assinada a ordem de serviço para normatizar o Plano de Contingenciamento. O objetivo é permanecer com as contas equilibradas, evitando assim a possibilidade de déficit orçamentário no exercício de 2014. A decisão foi tomada também com o propósito de assegurar a realização de futuras obras, consideradas de maior impacto em benefício da comunidade.
Na avaliação do prefeito, no primeiro ano de governo, através da Reforma Administrativa que reduziu o número de secretarias, cortou cinquenta por cento de CCs e gastos com alugueis, combustíveis, telefones, entre outras medidas, foi possível alcançar o equilíbrio das contas e chegou-se ao final do ano de 2013 com um superávit de R$ 4,5 milhões no caixa.
Já no início de 2014, diante da necessidade de completar o quadro de funcionários, que exigiu nomeações de servidores de carreira para suprir a carência histórica das escolas municipais – Emeis e Emefs –, manutenção dos serviços essenciais de Saúde e obras, o prefeito afirmou que a economia torna-se indispensável para que não haja déficit.
De acordo com o chefe do Executivo, uma comissão de técnicos da Prefeitura, sob a coordenação das secretarias de Planejamento, Fazenda e Administração, fará o controle rigoroso, com acompanhamento semanal, nas despesas de cada pasta que não poderão ultrapassar os valores previamente estabelecidos.
Telmo comunicou que esta prática será reeditada em 2015, quando o orçamento deverá nascer contingenciado para que, ao final de 2016, a Prefeitura possa ter um superávit na ordem de R$ 15 a R$ 20 milhões, resgatando assim um de seus compromissos de campanha: fazer com que Santa Cruz do Sul volte a investir com recursos próprios.
Ao determinar que os secretários desacelerem nos gastos e adotem medidas de restrição, ele lembrou o foco de sua gestão. “Pagar salário todo prefeito paga, asfaltar todo prefeito asfalta, esse é o feijão com arroz, obrigação de todo gestor. O que precisamos é fazer sobrar recursos para concretizar as grandes obras que a comunidade espera e que até hoje não saíram do papel”, ressaltou.
Ao pedir a colaboração de sua equipe de governo, o prefeito foi taxativo e afirmou que o rigoroso controle nas despesas de cada pasta deverá ser seguido à risca. “Vou ser implacável com qualquer tipo de descontrole nos gastos. Ainda dentro deste ano poderá haver novos cortes no orçamento. As obras não vão parar, no entanto, não será gasto um centavo a mais do que o previsto. Precisamos focar no equilíbrio financeiro, pois isso será bom para o governo e para a população santa-cruzense”, pontuou.
Nos casos em que haja necessidade premente de aporte de recursos para determinada secretaria, o pedido deverá ser justificado por escrito pelo titular da pasta, sendo depois, avaliado pela comissão técnica de gestores constituída para este fim. Caberá a ela, sistematicamente, analisar as solicitações e, posteriormente, informar ao prefeito sobre o comportamento orçamentário e financeiro e sobre o cumprimento das metas definidas para cada área. O chefe do Executivo, diante da justificativa, dará a palavra final sobre a aprovação ou não dos recursos requeridos.
Além de determinar a imperiosa otimização de recursos humanos, físicos e de insumos de toda ordem, contratados ou adquiridos pelo serviço público municipal, Telmo também vedou atos ou fatos que imponham à Administração a obrigatoriedade de realizar despesas cuja dotação orçamentária não esteja prevista ou se encontre bloqueada. A iniciativa, segundo ele, decorre da necessidade de aplicar com rigor medidas que venham a favorecer o controle da aplicação dos recursos financeiros do município, conforme determina a legislação.
DECOM/PMSCS/Divulgação
Prefeito reuniu secretários na manhã de sábado, 14, para anunciar
o Plano de Contingenciamento
