Até o final do primeiro trimestre de 2017, o terreno onde funcionou a antiga Escola Rural Murilo Braga de Carvalho, poderá retornar ao patrimônio do município. Essa foi a intenção manifestada pelo secretário estadual da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, Raffaele Di Cameli, ao prefeito de Santa Cruz do Sul, Telmo Kirst, que foi a capital pedir agilidade nos trâmites. A audiência para tratar do assunto ocorreu na tarde desta quinta-feira, 1º, na secretaria.
Desde o governo Tarso Genro, a Prefeitura tenta obter a retrocessão da área de 475 mil metros quadrados, doada ao Estado em 1940 para o fim específico de abrigar um posto ou estação experimental da Secretaria de Agricultura. Posteriormente, a Lei Municipal nº 138, de 1952, alterou o ato para que, naquela área, fosse instalada a Escola Normal Rural Murilo Braga de Carvalho, vinculada à Secretaria da Educação. A instituição de ensino funcionou no local até 2007.
Conforme o termo de doação da área, a mesma deveria retornar ao patrimônio do Município após cessar o finalidade para a qual foi destinada. Porém, passados quase dez anos, o terreno continua em poder do Estado. Além das inúmeras audiências, as quais compareceu o secretário municipal de Administração, Edemilson Severo, e do acompanhamento constante do processo por parte da prefeitura, dois ofícios foram encaminhados pela Administração Municipal durante o governo Tarso e mais três no governo Sartori.
A demora na solução da questão preocupa o prefeito que já pensa em dar um novo destino ao espaço. “Eu tenho planos muito bons para aquela área”, disse. E foi justamente para pedir agilidade nos trâmites que, acompanhado pelo secretário municipal de Administração, Edemilson Severo, Telmo foi a capital. Da audiência participaram também o chefe de gabinete da SMARH, Eduardo Júnior, e o vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi.
Em 2014, o processo deu entrada junto ao Departamento de Administração do Patrimônio do Estado (DEAPE/SMARH). Posteriormente foi encaminhado ao Departamento Jurídico da Secretaria de Educação e, desde outubro último, tramita no Departamento de Articulação dos Municípios, na mesma pasta. Ao sair dessa instância, o processo retornará para a Secretaria de Modernização Administrativa, devendo ser submetido ainda a uma última avaliação da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage).
Além dessa audiência, Telmo cumpriu agenda na capital até o final da tarde. O último compromisso foi na Secretaria dos Transportes, onde tratou do andamento das obras de construção do Trevo Fritz e Frida e de parcerias com o Estado para a concretização de futuros projetos na área de mobilidade urbana.
