Em todo o mundo, cerca de 47% de crianças refugiadas não foram matriculadas na educação primária, e 84% dos adolescentes refugiados (entre 15 e 17 anos) não frequentavam a educação secundária em 2016. As informações fazem parte da publicação Proteção do Direito à Educação dos Refugiados, lançada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
O documento analisa questões sobre o direito à educação de refugiados, o marco legal internacional do direito à educação e os instrumentos normativos que o garantem a todas as pessoas, incluindo refugiados e quem vive nessas condições. Segundo a publicação, mais de 65 milhões de pessoas procuram asilo, são deslocadas internamente ou são refugiadas.
Metade dos refugiados do mundo são crianças menores de 18 anos. A duração média de exílio de um refugiado é de cerca de 20 anos, “o que é mais do que toda uma infância e representa uma fração significativa dos anos produtivos da vida de uma pessoa”, avalia o documento.
“Todos os indivíduos, os refugiados, os migrantes e os deslocados à força têm direito à educação, um meio considerado indispensável para a realização plena dos outros direitos humanos. De fato, a educação proporciona aos refugiados os instrumentos intelectuais para construir o futuro de seus próprios países ou para contribuir de forma significativa para os países que lhes oferecem abrigo, proteção e visão para o futuro”, afirma a Unesco.
Segundo a publicação, o cumprimento do direito à educação para os refugiados enfrenta vários desafios, que se tornaram mais visíveis com a crise de refugiados no Oriente Médio e na Europa, mesmo quando a maioria dos refugiados do mundo está em regiões em desenvolvimento.
Além do acesso à educação, a publicação aponta a intolerância, xenofobia, agressão, tensões e conflitos nacionais e étnicos como outros fatores que afetam grupos de refugiados em muitos locais do mundo. De acordo com o documento, “pessoas deslocadas às vezes são detidas por longos períodos e sem razões legítimas”. Para a Unesco, são necessários mais esforços dos países para assegurar educação de qualidade e, dessa forma, garantir sociedades pacíficas. (Agência Brasil)
