LUANA CIECELSKI
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Foi oficialmente implantada na tarde dessa quinta-feira, 5 de julho, a Vara de Execuções Criminais (VEC) Regional. A cerimônia aconteceu no Salão do Júri do Fórum de Santa Cruz do Sul, prédio onde funcionará a divisão. A atividade contou com a presença de diversas autoridades jurídicas, políticas e policiais da cidade e região, além do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro.
Entre os principais objetivos dessa implantação estão a padronização de procedimentos e entendimentos jurisdicionais, a agilidade dos trâmites e o aprimoramento da fiscalização no que se refere ao cumprimento das penas e atendimento aos presos. Em função disso, a VEC Regional terá como um dos principais diferenciais a presença de juízes e servidores especializados em execução criminal, sem outras competências cumuladas.
Para a Juíza de Direito Diretora do Foro, Márcia Inês Doebber Wrasse, a implantação desse espaço vem ao encontro de uma das maiores preocupações da sociedade, que é o aumento da violência e dos crimes e também o aumento do número de presos. “A partir dessa iniciativa, o judiciário está otimizando e tornando mais eficiente seu sistema, o que beneficiará toda a população”, garantiu.
Concordando com essa afirmação, o titular da 2ª Vara Criminal de Santa Cruz, juiz Assis Leandro Machado, que irá conduzir inicialmente a VEC, apontou que essa iniciativa mostra que a justiça não está de braços cruzados. “A lei que permitiu a criação dessa VEC Regional foi aprovada em janeiro de 2018 e nós estamos em julho e já estamos inaugurando-a. Isso é muito rápido quando se trata de iniciativa pública. A comunidade portanto, está de parabéns”.
Assis destacou ainda que a principal mudança se dará, porém, no que se refere à transferência de presos. “O trabalho que será realizado pela VEC Regional fará com que o trânsito de presos fique restrito à região, minimizando a vinda de detentos de Porto Alegre para casas prisionais da comarca de Santa Cruz”, explicou. Isso é importante, segundo ele, porque o perfil do preso local é muito diferente do perfil dos presos da região metropolitana.
Serão atendidos pela nova Vara de Execuções Criminais Regional, os municípios de Arroio do Meio, Cachoeira do Sul, Candelária, Encantado, Encruzilhada do Sul, Lajeado, Rio Pardo, Sobradinho e Venâncio Aires e o trabalho já inicia nessa sexta-feira, dia 6.
