Viviane Scherer Fetzer
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O vice-governador do Estado, José Paulo Cairoli, esteve nesta quinta-feira, 8, em Santa Cruz do Sul. Ele se reuniu com lideranças locais para apresentar o conjunto de medidas de Modernização do Rio Grande do Sul. O Plano, que tramita na Assembleia Legislativa, engloba 40 medidas para reverter, em médio e longo prazo o cenário de déficits públicos sucessivos das últimas décadas. Todos os PLs foram protocolados no Legislativo com pedido de urgência e devem ser votados entre 20 e 23 de dezembro.
“Não temos plano B. Este conjunto de medidas é essencial para que saiamos do estado de calamidade das finanças e projetemos um novo Rio Grande com equilíbrio financeiro e desenvolvimento pleno”, enfatizou o vice-governador. Segundo ele, não tem porque haver um plano B, “se esse plano falhar vamos assumir o erro, mas pelo menos tentamos”, salienta. Os Projetos de Lei que serão votados envolvem muita a política do Estado. Cairoli afirmou que o tempo político precisa ser respeitado e que o momento de apresentar e propor essas medidas era agora, um pacote que “é importante, é necessário”.
O pacote anunciado há três semanas pelo governador José Ivo Sartori foi dividido em três grandes áreas, contempla propostas de modernização administrativa, de mudanças no serviço público e de ajuste fiscal. A esperança é de construir “um novo Estado. Um novo futuro.”, como diz o slogan do projeto porque como explica o vice-governador “a crise que o Estado enfrenta não é de hoje, ela vem se agravando há quatro décadas e precisamos reconhecer que essa é a realidade para conseguir entender essa mudança profunda realizada”. Cairoli afirma que não estão propondo um novo governo e sim um novo Estado, e a campanha por trás disso é para que a sociedade entenda que não envolve partidos e que não estão criticando quem já passou pelo governo, “mas que encontramos uma forma de organizar o Estado, para o próximo governo e para as próximas gerações, tirando o Estado das amarras a que está preso”, destacou.
Quanto a realização de plebiscito para decidir sobre a extinção ou não de alguns setores do governo do Estado, Cairoli entende que provavelmente a população não vai optar por manter um setor que gaste o que poderia ser investido em áreas como segurança e saúde. Se aprovado a estimativa de ganho real em quatro anos é de R$6,7 bilhões. No fluxo financeiro do ano é de R$2,6 bilhões. Somente com as vinculadas (autarquias, fundações e companhias) a economia anual seria de R$ 137,1 milhões. O que permitiria que o Estado contratasse novos brigadianos, policiais civis e agentes penitenciários para ajudar no combate à criminalidade e minimizar a superlotação nos presídios.
A economia com a extinção das fundações seria de R$120 milhões (redução de 30% no custeio e cargos comissionados da Fepagro), nas autarquias seria de R$8,7 milhões e nas companhias de R$8,4milhões (não inclusos os possíveis valores da CEEE, Sulgás e CRM, que estão aguardando aprovação de Proposta de Emenda à Constituição para que não seja feito plebiscito). O que somaria um total de R$137,1 milhões.
A votação
Os projetos de lei devem ser votados entre os dias 20 e 23 de dezembro. Segundo o vice-governador a visão é de que serão aprovados. “A sociedade aceitou e os deputados estão seguros de que precisamos mudar e ter outra visão de Estado, e essa é a única maneira”, ressalta José Paulo Cairoli. Ele também não falou em aprovação de alguns projetos, eles querem aprovar todos. “Nós não estamos fatiando, quando nós colocamos as fundações em extinção poderiam ter sido feitos sete projetos, nós fizemos um só com todas. Estamos vislumbrando o todo e não um detalhe de cada ponto”, destaca Cairoli.
Se o pacote não for aprovado pela Assembleia Legislativa o Estado não tem plano B, o que foi deixado bem claro por Cairoli. O que não fica fora de cogitação é o aumento dos impostos. Ele explicou que a única alternativa que existe sem ter plano B é que se retire daqueles que produzem, que são os contribuintes. “Neste momento manter a carga tributária é um ônus já, temos que baixar a carga tributária. Estou fazendo um alerta de que nós precisamos colocar o Estado de um tamanho que caiba no bolso do contribuinte e, esse Estado, que está aí não cabe no bolso do contribuinte”, frisou.
Pressões
Desde que foi anunciado o pacote têm recebido forte oposição por grande parte da sociedade. Quanto à pressão praticada pelas categorias ligadas ao funcionalismo, Cairoli, destaca que fazer greve é um direito que eles têm. “Precisamos entender que é um momento democrático e cada um tem o direito de se manifestar da forma que entender correto”, destaca. O vice-governador ainda falou que cabe a sociedade avaliar se quer o Estado em que estamos vivendo e que não tem capacidade de pagar o mínimo para se manter ou o Estado que está por vir com esse plano. “Estamos olhando para 11 milhões de habitantes e não para as pessoas que são contra e que querem o Estado sendo dominado por eles. Por isso estamos fazendo esse enfrentamento”, finalizou Cairoli.
Em vigor
Quando forem aprovadas, o Governo terá um prazo para fazer as demissões que precisam ser feitas e organizar as outras partes burocráticas. No dia 1º de janeiro já acontecerão mudanças, “então podemos dizer seguramente que em fevereiro já estaremos vivendo outro momento do Estado”, confirma Cairoli. A expectativa que estão vislumbrando é de esperança de aprovação. “Vivemos a esperança, com esperança de que amanhã será um dia melhor, é a esperança que nos motiva, que nos mobiliza, que nos faz viver. E por isso que estamos confiantes acreditando que estamos propondo para a sociedade na esperança de um estado maior, de um estado adequado à necessidade do cidadão” finaliza o vice-governador.
Pagamentos
Com a existência do novo Estado já em fevereiro de 2017, se as medidas forem aprovadas, o Governo pretende regularizar o pagamento dos servidores. “O ponto básico é atender os servidores, nós entendemos que para um governante não pagar salário seja talvez a coisa mais séria. Nós não temos recursos físicos para fazer isso, é óbvio que esse é o primiero ponto. Primeiro isso, depois a saúde e a segurança”, explica.
