Tiago Machado
Em comemoração os deputados cantaram o hino do Rio Grande junto com servidores do Corpo de Bombeiros que estavam emocionados
Luana Ciecelski
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A Assembleia Legislativa do Estado votou, no início da tarde da última terça-feira, 17 de junho, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 232/2014, de autoria do poder executivo, que promove o desmembramento do Corpo de Bombeiro da Brigada Militar (BM). A matéria que já havia sido aprovada em primeiro turno pelos deputados estaduais no último dia 5 de junho, teve sua segunda votação acompanhada por integrantes do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e da Brigada Militar, e cumpre uma antiga reivindicação da categoria, que desde a década de 70 vinha lutando pela autonomia.
O comandante do 6º Comando Regional de Bombeiros (CRB), tenente coronel Daniel José Minuzzi, que acompanhou a votação em Porto Alegre na manhã de terça-feira, explica que a desvinculação com a BM, facilitará o gerenciamento das atividades dos Bombeiros, principalmente porque estará no comando da instituição um oficial com a formação de Bombeiro e com a vivência na atividade dos Bombeiros.
“Diferentemente do que acontecia com a Brigada Militar, porque apesar de nós termos o nosso comandante, ele estava vinculado à Brigada e a decisão final sempre era do comandante da BM”, explicou Minuzzi.
Questões como destinação de recursos para reformas estruturais, compra de equipamentos, e especialização do efetivo precisam e serão melhor administradas a partir de agora. “Os valores que vierem para os Bombeiros vão ser investidos com qualidade, tanto em equipamento, manutenção dos prédios e também em cursos, e serão os próprios Bombeiros que decidirão quais cursos serão mais bem aproveitados”, explicou o Comandante.
Há ainda a intenção de elaborar uma Política de Ampliação do Atendimento em todo o Rio Grande do Sul e um dos pontos para quais também se dará mais atenção é a ampliação do efetivo que hoje consiste em 1.700 homens – em contrapartida com os 6 mil homens da BM.
Segundo Minuzzi, todos esses fatores demonstram que a preocupação da BM sempre foi mais voltada para o policiamento e que os Bombeiros estavam mesmo um pouco de lado. “Por ser menor e muitas vezes porque o comandante da Brigada de daquele momento, não tinha conhecimento técnico para atender aos Bombeiros”.
A votação, agora definitiva, ocorreu em segundo turno, como determina o regimento da casa legislativa, e a emenda constitucional do Governo do Estado foi aprovada por unanimidade dos deputados. O poder executivo deverá instalar até o próximo dia 2 de julho – Dia dos Bombeiros – o Comando do Corpo de Bombeiros. Em seguida, o executivo terá até 2 de julho 2016 para produzir os atos legislativos e administrativos necessários para a concretização da lei e desvinculação total entre as duas instituições, como leis de fixação de efetivo, leis de organização dos Bombeiros e estatuto.
Saiba mais
Os Bombeiros estão vinculados à BM desde 1935. Atualmente, no entanto, em todo o Brasil, apenas quatro estados ainda não realizaram a separação. O RS era um deles, e o Estado da Bahia também já encaminhou o pedido de separação de forma que apenas Paraná e São Paulo permanecem com Bombeiros e Brigadianos unidos.
Segundo Minuzzi, um dos estados que o RS terá como inspiração é Santa Catarina, onde, desde a desvinculação em 2004, houve um salto de qualidade. “O crescimento foi espantoso”, afirmou.
O fato de a PEC ter partido do próprio governador, e a unanimidade da votação no primeiro e no segundo turno comprovam, segundo ele, que dessa vez houve o interesse da parte política que não havia até então, e que isso foi fundamental para a conquista. Além disso, a tragédia da Boate Kiss teve um papel fundamental. “A gente notou que houve por parte do governo, um reconhecimento de que os Bombeiros precisam de investimentos”, explicou.
