Grasiel Grasel
[email protected]
Na última terça-feira, dia 5, o governador Eduardo Leite anunciou a retirada da medida que proibia o parcelamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), bem como a que acabava com o desconto para pagamento antecipado. Uma série de reações negativas, que geraram críticas até mesmo da base aliada do governo, fez com que Leite voltasse atrás, reconhecendo seu erro e pedindo desculpas em suas redes sociais.
A medida original, anunciada na segunda-feira, dia 4, obrigava o pagamento do IPVA em uma única parcela já em janeiro de 2020, sem qualquer desconto para o contribuinte que decidisse quitar suas obrigações ainda em 2019. Na prática, a decisão era uma tentativa desesperada de aumentar a arrecadação do governo estadual à força, de modo a tentar prevenir novos parcelamentos dos salários dos servidores públicos.
Com o recuo, anunciado por Leite em café da manhã com os deputados estaduais na terça, os gaúchos poderão pagar o imposto com a opção de parcelamento até abril, como era antes. Quem optar por pagar antecipadamente, até o final de dezembro, receberá 3% de desconto sob o valor total. O perdão de 90% de multas e juras para empresas devedoras, que estava previsto antes, será mantido.
Pagamentos do IPVA realizados ainda em 2019 terão como base o valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF), que é um indexador para corrigir taxas e tributos cobrados pelo Estado, deste ano. No entanto, a partir de 2020, a UPF será reajustada em 4%, o que aumentará o valor a ser pago no IPVA. Além disso, outros descontos tradicionais na cobrança do imposto já estavam previstos na medida anterior do governo, são eles: desconto de bom motorista (15% para quem não tem multa nos últimos três anos, 10% nos últimos dois, 5% no último ano) e o desconto de participação no programa Nota Fiscal Gaúcha (de 1% a 5%).
