Luana Ciecelski
Lisandra e Alcir explicaram que é importante denunciar sob qualquer suspeita, pois crimes sexuais
são gravíssimos e podem deixar sequelas emocionais
Luana Ciecelski
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A maior parte dos crimes sexuais de Santa Cruz do Sul acontece dentro das casas e por parte de adultos que são próximos às crianças. E o que mais chama a atenção da Delegacia de Polícia da Criança e Adolescente (DPCA) é que em muitos casos, as mães, que deveriam ser as principais protetoras, se omitem e custam a tomar providências.
Em entrevista coletiva realizada na manhã de ontem, 30 de maio, a titular da DPCA, delegada Lisandra Carvalho explicou que as causas dessa omissão vão desde vínculos afetivos com o parceiro abusador, dependência econômica e até mesmo opressão e ameaças físicas, e que situações como essas obrigam o Estado a interferir diretamente nos lares com as chamadas medidas cautelares, que vão desde o afastamento do lar até a prisão preventiva.
Só em Santa Cruz do Sul, em 2013 foram encaminhados ao poder judiciário 45 casos de estupro, 7 casos crimes como atentado ao pudor, gestos obscenos e aliciamentos de crianças e um total de 5 prisões por crimes sexuais. Em 2014, só até o mês de abril, já eram 12 procedimentos encaminhados e cerca de 14 casos de estupro e de estupro de vulneráveis registrados em ocorrência.
No entanto, a delegada alerta que esses foram apenas os casos que foram denunciados, e que boa parte delas nunca chega ao conhecimento das autoridades. Felizmente esse quadro parece estar mudando. Lisandra afirmou que o número de procuras pela delegacia para fazer denúncias é cada vez maior. “Nós vemos isso com bons olhos, por que na maior parte dos casos os abusos já acontecem há anos. O que mostra que os casos não necessariamente estão aumentando, mas as denúncias, sim”.
A pena para quem comete um estupro simples varia de 6 a 10 anos de reclusão, se a vítima tiver entre 14 e 18 anos, esse tempo é de 8 a 12 anos; se houver morte, pode chegar a 30 anos de cadeia. No entanto, se a vitima for um criança, a pena é outra e varia de 10 a 20 anos.
Cuidados
Em vista desses fatos, Lisandra chama atenção para a gravidade do problema. Segundo ela, é extremamente importante que familiares, vizinhos, professores, assistentes sociais, agentes de saúde, ou qualquer pessoas que tenha contato com crianças fique atento, e ao observar qualquer comportamento diferente, que não espere uma atitude da mãe, pois esta muitas vezes ela não pode ou não consegue agir de forma adequada.
É importante também que os pais sempre estejam atentos às companhias adultas dos filhos e as atividades por elas exercidas como uso excessivo de internet que é um dos veículos mais propiciadores do crime sexual. “Muitas formas de crime não são percebidas pelas crianças, pois são indolores. A criança passa por aquela situação – como carícias, por exemplo – e só tomam consciência de que foram abusadas mais tarde, na adolescência”, disse.
A delegada explicou ainda que não é preciso ter provas para realizar a denúncia. “Quem vai atrás das provas é a polícia.”, disse ela. Além disso, é parte do papel do adulto proteger a criança que é indefesa e não consegue buscar ajuda sozinha. “Na dúvida, denuncie”. Basta ligar para Disque 100 ou mesmo para o número da delegacia, 3711 4513 ou 3715 4340. A identidade, disse ela, é preservada sempre.
A estrutura
Durante a entrevista, Lisandra esteve acompanhada pelo Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Alcir Bampi, que destacou alguns aspectos característicos do atendimento à crianças e jovens no município.
Para Bampi, Santa Cruz está bem servida de estrutura e aparato para trabalhar com a investigação de crimes sexuais, a ponto de ser uma referência estadual. Segundo ele, aqui existe uma rede de proteção à criança que tem como base a família, e também uma série de órgãos que cuidam para que a família não falhe ou para minimizar os traumas de uma possível falha. Conselho tutelar, Comdica, Ministério Público, Delegacia (DPPA), abrigos, albergues e entidades de prevenção trabalham fortemente, sempre interligados e em auxílio mútuo.
Outro destaque do trabalho realizado no município é o esforço na preservação da criança. Alcir e Lisandra explicaram que o depoimento de crianças é sempre em um local especial, longe dos acusados onde todos os gestos, falas e atitudes são acompanhados por uma Psicóloga. Essa profissional, além de encaminhar para o atendimento pós trauma, elabora relatórios do depoimento dos pequenos e ainda serve de testemunha.
A técnica, segundo a delegada, foi muito bem aceita pelo juízes e de uma forma geral, serve como um argumento forte contra as costumeiras negativas dos acusados.
Ajuda
Na oportunidade o Presidente do Comdica, lembrou que o conselho sobrevive apenas com doações e que os recursos doados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FMDCA) são empregados em projetos sociais através de entidades inscritas e devidamente regulares perante o COMDICA, tendo beneficiado crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e que são atendidos por entidades do município.
As doações ao FMDCA podem ser feitas diretamente através de depósito bancário nas contas: Banco do Brasil:Agência: 0180-5, Conta-corrente: 51.834-4 e Banrisul: Agência: 0340, Conta-corrente: nº 04.192.276.0-0. As doações também podem ser feitas através de Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF, no momento em que é feita a Declaração de Imposto de Renda. Mais informações pelo telefone 3715-6230.
