Mário André Poll/Afubra
Werner entrega documento ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Neri Geller
A Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) vai participar da 6ª Conferência das Partes (COP 6) da Convenção Quadro para Controle do Tabaco, que ocorrerá de 13 a 18 de outubro, em Moscou, na Rússia. A entidade será representada pelo presidente Benício Albano Werner e pelo secretário Romeu Schneider, que também preside a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco.
Até o momento, segundo Werner, não existem indicativos de que haverá participação nos debates. Entretanto, a exemplo das conferências anteriores, a intenção é acompanhar as discussões, principalmente as provenientes da delegação brasileira, e procurar interceder sobre os assuntos que estarão na pauta do encontro. “Queremos ter certeza de que o Brasil não irá assinar nada que prejudique os nossos fumicultores e que a delegação brasileira convença os demais países a não restringir o cultivo e nem criar mecanismos que agridam a prática da livre produção e do livre comércio”, destaca.
A preocupação maior são os artigos 17 e 18 que nortearão os trabalhos da COP 6, assim como ocorreu na COP 5, em Seul, em 2012. Werner lembra que informações atuais, vindas da Associação Internacional dos Produtores de Tabaco (ITGA), demonstram que propostas mais agressivas e negativas contra a produção não vão integrar a pauta. “Em muitos dos parágrafos do documento, já se reconhece que nenhum produtor pode ser forçado a abandonar a cultura do tabaco antes de uma análise detalhada e de longo prazo sobre alternativas identificáveis e viáveis, e que os produtores devem participar da análise e dos ensaios de campo necessários”, diz. Além da Afubra, o dirigente acredita que outras entidades ligadas ao segmento também vão se deslocar a Moscou.
MINISTROS
O mesmo propósito motivou a Afubra, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS) e a Federação da Agricultura (Farsul) a entregar uma carta aos ministros do Desenvolvimento Agrário (MDA), Miguel Rossetto, na quarta, dia 3, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Neri Geller, na quinta-feira, dia 4, durante visita à Expointer, em Esteio. No documento, os presidentes das entidades, Benício Albano Werner, Carlos Joel da Silva e Carlos Rivaci Sperotto mostram que o relatório do grupo de trabalho que estudou a implementação dos artigos 17 e 18 da Convenção-Quadro, do qual o Brasil participa como principal facilitador, leva em consideração a necessidade de salvaguardar a atividade fumageira e reconhece a importância da participação dos produtores nas discussões em busca de atividades de diversificação e projetos/experiências no campo que viabilizem a migração para outras culturas.
Diante disso, as três entidades pedem que os ministros intercedam para que a mesma delegação, que participou da conferência anterior, represente o Brasil na COP 6. Segundo elas, a equipe já tem conhecimento das discussões realizadas e fundamentadas. Além disso, pedem que o país se posicione pela implementação do referido documento em forma de protocolo. A fundamentação, prosseguem os dirigentes das entidades, está no documento firmado por seis ministros, em 2005, que garantiu apoio à ratificação da Convenção-Quadro, mas que também registra a não-proibição ou restrição do cultivo do tabaco em solo brasileiro.
Prefeitos gaúchos são alertados sobre riscos da COP6
No mesmo dia em que acompanhou o lançamento da Produção Integrada do Tabaco, o presidente do SindiTabaco, Iro Schünke, participou da reunião da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) no Parque de Exposições Assis Brasil, durante a 37ª Expointer, em Esteio. Realizada na quinta-feira, 4 de setembro, o encontro contou com a presença de 400 pessoas, entre prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais. Schünke alertou os representantes dos municípios gaúchos sobre possíveis desdobramentos da 6ª Conferência das Partes (COP6) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco acontece entre 13 e 18 de outubro, em Moscou, na Rússia.
“Entre as ações propostas que mais preocupa é a de interromper financiamentos públicos e incentivos para o cultivo do tabaco. Este é um ponto que preocupa e que remete à proposta que já foi feita no passado, mas que acabou sendo descartada pelo governo brasileiro. A representação brasileira deveria rejeitar qualquer medida que configure o cerceamento da liberdade do produtor em cultivar tabaco e os municípios precisam estar atentos a isso”, frisou Schünke. No Rio Grande do Sul, 268 municípios produzem tabaco. Em 2013, o produto representou quase 10% do total das exportações gaúchas e gerou R$ 2,7 bilhões de receita aos produtores.
O objetivo da CQCT é a diminuição do número de fumantes no mundo e a exposição à fumaça do cigarro. Entretanto, alguma das medidas que serão debatidas na COP6 estão diretamente relacionadas à produção no campo. Recentemente foi divulgado o documento-base do grupo de trabalho dos artigos 17 (diversificação) e 18 (proteção ao meio ambiente e à saúde das pessoas). “Estranhamos que o Brasil, protagonista na elaboração do documento, tenha concordado com itens que contrariam a Declaração Interpretativa assinada pelo governo brasileiro – que salvaguarda a produção de tabaco – tendo apoiado a redação do item 2.4 que aborda que devem ser simultaneamente implementados programas de reconversão”, avalia Schünke.
PRODUÇÃO INTEGRADA DO TABACO
Esteio também foi palco do lançamento oficial das Normas Técnicas Específicas para a Produção Integrada (PI) do Tabaco. A solenidade de lançamento aconteceu no dia 4 de setembro, na Casa da Embrapa, na Expointer 2014. A solenidade, conduzida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, contou com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A Instrução Normativa (IN 27) que regulamenta a PI do Tabaco foi publicada no Diário Oficial da União em agosto. O Sistema de Produção Integrada é uma maneira de produzir alimentos seguros para o consumo, com menor impacto ambiental, maior responsabilidade social e rastreabilidade garantida. Trata-se da normatização dos procedimentos aplicados ao processo produtivo, através de um sistema de rastreabilidade, de modo a garantir ao mercado consumidor o nível de qualidade e segurança do produto. No Brasil 18 produtos possuem normas de PI publicadas que podem ser certificadas se o produtor seguir todas as etapas corretas do Sistema de Produção Integrada.
Presidente do SindiTabaco, Iro Schünke, conversou com prefeitos na Expointer
