Luana Ciecelski
Segundo Schneiders, ideia é garantir que o parque vai permanecer intacto para as gerações futuras
Luana Ciecelski
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O Prefeito Telmo Kirst vetou na última semana o Projeto de Lei que tencionava tornar o Parque da Oktoberfest Patrimônio Histórico, Cultural, Turístico e Esportivo do município. O Projeto de Lei, de autoria do vereador Elo Schneiders (SD), segue agora de volta para a Câmara de Vereadores para que os legisladores aprovem o veto ou não. Uma das justificativas do prefeito para não sancionar a lei é que o uso do espaço poderia ser limitado pela lei. Além disso, haveria irregularidades no projeto.
O Parque da Oktoberfest de Santa Cruz do Sul é um dos ambientes mais importantes da cidade, palco da maior festa germânica do estado, a Oktoberfest, do maior encontro de artes e tradições gaúchas, o ENART e de eventos esportivos, lazer, arte e cultura, e de acordo com Schneiders, a justificativa para a criação, tem como base justamente a importância que o espaço tem para o município.
O projeto que havia sido aprovado na Câmara de Vereadores no dia 8 de dezembro institui, segundo o vereador, que o espaço seja preservado para as gerações futuras. “A gente nunca sabe quem vai assumir a Prefeitura futuramente, e eu quero que ele seja utilizado apenas para eventos, como acontece atualmente, e que ninguém possa tomar conta da área para outras atividades”, explicou Schneiders.
No entanto, de acordo com a prefeitura, existem irregularidades no projeto. Um dos motivos para o veto seria o fato de que ele estaria em desacordo com a Lei Municipal 5.960, que estabelece normas para a instituição de patrimônios. Nessa lei, segundo o departamento jurídico municipal, está estabelecido que o Conselho Municipal de Planejamento Urbano (Compur) e o Centro de Pesquisa e Qualidade Urbana e Rural do Município (Cipur), devem avaliar e aprovar a instituição de um local como patrimônio. Entretanto, o projeto que saiu da câmara não contemplaria esses aspectos da lei.
Além disso, de acordo com a prefeitura, há também o receio de que a aprovação da lei limitaria o uso do espaço para organização de eventos. No entanto, com relação à limitação do uso, Schneiders foi categórico. “Eu fui bem claro no projeto. Nele está escrito que não o governo não estará impedido de fazer reformas de estruturas já existentes, ampliação ou o melhoramento dos espaços para usá-los com a finalidade a qual se destina o parque. Ou seja, melhorar o parque para a realização de eventos não é proibido, ao contrário, será muito bem vindo”, afirmou.
De acordo com Scnheider, a ideia agora é contestar a decisão do prefeito. “Vou tentar derrubar o veto”, declarou o vereador. “A gente anda por muitos lugares e eu sei que o espaço que temos, na região central, com a estrutura que ele tem, é privilegiado. Não há nada assim em outros municípios e temos que preservar isso”, explicou.
O parque
O Parque da Oktoberfest possui em sua totalidade 14 hectares e recebe ao longo do ano várias atividades esportivas, culturais e turísticas. O espaço conta com um Ginásio Poliesportivo com capacidade para 8 mil pessoas, onde realizam-se shows musicais, eventos culturais e torneios esportivos. Além disso, o Parque da Oktoberfest possui um campo de futebol, pista atlética, quadras de basquete e futsal, pista de bicicross e pavilhões para feiras e exposições.
Culturalmente, além do Enart e da Oktoberfest, as duas grandes festas do município, a estrutura ainda recebe anualmente a Festa das Cucas, um evento que celebra uma das principais iguarias da culinária da região do Vale do Rio Pardo, além da Exposição de Orquídeas e Festa das Flores. O Parque sedia ainda a estrutura do Stocksport, esporte tradicional alemão, que está em crescimento no município, e cujos atletas vêm conquistando excelentes resultados ao longo dos últimos anos em nível internacional.
