Claiton Dorneles/Fecomércio-RS
O presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, abriu o evento
O Sistema Fecomércio-RS realizou nesta terça-feira, dia 19 de agosto, mais uma edição do projeto Giro pelo Rio Grande, em Santa Cruz do Sul. O evento reuniu sindicatos filiados e empresários do setor terciário das regiões dos vales do Rio Pardo, Taquari e Jacuí, das regiões Centro Serra e Carbonífera, além das cidades de Montenegro, Santa Maria, São Sepé e Caçapava do Sul. O evento aconteceu no Hotel Charrua.
O presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, abriu o evento dizendo que o principal objetivo do Giro pelo Rio Grande é tentar diminuir as dúvidas e dificuldades que aparecem no caminho dos empresários do setor terciário gaúcho. “Queremos trazer a visão que a Fecomércio-RS tem acerca de assuntos econômicos, tributários e políticos e aproximar os empresários. Empresários são geradores de renda e lucro e podem ter na Federação a esperança de que podemos nos unir para fazer alguma coisa diante dos problemas”, afirmou Bohn.
Desafios para o Rio Grande do Sul
O consultor econômico Marcelo Portugal, o consultor tributário Rafael Borin e o consultor político Rodrigo Giacomet realizaram o painel “Os Desafios do Rio Grande”, coordenado pelo vice-presidente Joel Dadda.
Portugal apresentou dados que comprovam que o Rio Grande do Sul cresce menos do que a média brasileira e isso fez com que o estado perdesse participação no PIB nacional, nos últimos 20 anos. Ele citou que os fatores que levaram a isso foram o baixo investimento e a falta de qualidade na mão de obra. O economista afirmou que o investimento privado do RS é similar às outras regiões do país, mas, o investimento público é muito menor. “Maior parte dos gastos públicos são recorrentes e poucos gastos são direcionados a investimentos para o crescimento. O Governo do Estado investe pouco e sem investimento não há crescimento”, afirmou Portugal. O consultor ressaltou que uma das soluções é investir em educação básica para criar um cenário com trabalhadores mais especializados e traçar metas para as finanças públicas estaduais, com gastos mais equilibrados.
Como tornar o Estado mais competitivo, dadas as regras tributárias vigentes foi o tema da palestra do consultor tributário, Rafael Borin. Segundo ele, dois grandes desafios precisam ser superados: carga tributária mal distribuída e burocracia excessiva. “Temos um grande número de obrigações acessórias que dificultam ainda mais para os negócios, demonstradas pelas 249.124 normas tributárias, que correspondem a duas novas normas por hora”, explica Borin. Atualmente, existem 85 tributos vigentes no Brasil.
No entanto, o tributarista reforça que o mais penoso é o alto custo da carga tributária sem a devida entrega em serviços para a sociedade. “A Dinamarca, por exemplo, tem uma carga tributária semelhante a do Brasil, porém, com serviços de primeira qualidade”, compara. Entre as propostas para a redução da burocracia, o consultor destaca a atuação junto ao Legislativo, de modo a qualificar o processo de criação de normas tributárias, além da simplificação da legislação e redução das normas.
O cientista político Rodrigo Giacomet, por sua vez falou sobre o gerenciamento do setor público no Brasil que comete alguns erros com impacto para toda a sociedade. Ele explicou que no caso do funcionalismo público, os salários são acima da média nacional, existe uma estabilidade funcional, aposentadoria integral e a inexistência da meritocracia, o que distorce a realidade do cargo público. “O setor público não aplica a questão de méritos, ou seja, não incentiva melhores desempenhos dos funcionários públicos”, lembrou.
Outra dificuldade no setor público, apontada por Giacomet, é o alto custo e a baixa produtividade. “A cada ano aumenta a arrecadação do governo e diminui a qualidade dos serviços públicos devolvidos à sociedade. Temos que pagar duas vezes para ter educação, segurança e saúde”, afirmou. Entre as soluções para um cenário mais otimista, o consultor aponta uma reforma administrativa no sentido de diminuição de custos através do aumento dos investimentos, melhorias dos serviços prestados ao cidadão e foco nas atividades típicas de Estado como segurança pública, justiça e gestão de contratos.
