EVERSON BOECK
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Pela primeira vez a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul terá um orçamento superior a R$ 300 milhões. Segundo o secretário municipal de Planejamento, Dorli Pereira da Silva, o valor já era esperado uma vez que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), realizada em agosto, já previa uma movimentação de mais de R$ 297,8 milhões. O Executivo vai enviar o projeto de lei ainda esta semana para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores.
A Lei Orçamentária Anual orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício seguinte. Através dela é que a Administração realiza o que foi planejado na LDO, ou seja, as ações necessárias para atingir os objetivos e metas dentro de um exercício fiscal, por meio da disponibilização dos recursos financeiros necessários para a concretização. Para 2013 a receita estimada é de R$ 306.208.160,68, enquanto o orçamento inicial no exercício de 2012 foi de R$ 283.674.235,93
A analista financeira da Secretaria Municipal de Planejamento, Adiles Inês Giehl, explica que as despesas Correntes (R$ 244.082.040,44) englobam as despesas com pessoal e encargos, juros e encargos da dívida e outras despesas correntes, tais como: manutenção das secretarias, dos serviços de saúde, de educação, assîstência social etc; e as despesas de Capital (61.013.620,24) envolvem os investimentos com obras e aquisição de equipamentos e materiais permanentes, aquisição de imóveis e amortização da dívida.
De todo o montante do Orçamento 2013, aproximadamente R$ 199,1 milhões envolvem recursos vinculados (repasses ou convênios e com destinação previamente estabelecida, a maior parte para as áreas de saúde e educação) e mais de R$ 107 milhões em recursos livres (provenientes de fontes como ICMS, IPTU, IPVA, ISSQN etc).
Em relação a distribuição dos recursos, as secretarias que mais recebem investimentos são Saúde, Educação e PAC, com mais de 60% da receita. Somente a saúde concentra 27% do orçamento (R$ 90,3 milhões), seguida da Educação com 20% (R$ 64,8 milhões) e, em terceiro lugar, o PAC com 13% (R$ 37,3 milhões).
A aplicação da receita dos R$ 306 milhões previstas no Orçamento devem mudar muito, pois a estrutura administrativa deverá ser modificada pelo novo governo. Conforme já adiantado pelo prefeito Telmo Kirst (PP) a probabilidade é que o novo projeto incluirá fusão de secretarias e cortes de cargos em comissão – onde os atuais 188 podem ser reduzidos em menos da metade e das 15 secretarias devem sobrar apenas 12.
EVERSON BOECK
Secretário de Planejamento, Dorli Pereira, e analista financeira, Adiles Giehl
Orçamento 2013
Saúde ……………………………………………… 90.332.961,29
Educação e Cultura ………………………… 64.827.250,14
PAC …………………………………………………..37.309.205,25
Obras E Viação ……………………………….. 16.417.483,25
Governo ……………………………………………14.265.990,31
Desenvolvimento Social …………………..12.898.438,98
Fazenda ……………………………………………11.425.791,20
Administração ………………………………….. 9.177.717,31
Câmara De Vereadores …………………… 9.000.000,00
Transportes e Serviços Públicos …….. 8.495.186,80
Meio Ambiente E Saneamento ………… 8.285.351,60
Procuradoria Geral …………………………… 5.375.504,00
Turismo Esportes E Lazer ……………….. 4.693.392,97
Agricultura ……………………………………….. 3.862.587,36
Planejamento E Coordenação ………… 3.211.055,00
Habitação E Conservação ………………. 2.373.171,72
Desenvolvimento Econômico ………….. 2.010.573,50
Reserva De Contingência ………………. 1.350.000,00
Agersant ………………………………………….. 896.500,00
TOTAL …………………………………………….. 306.208.160,68
