Everson Boeck
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Em uma reunião na quinta-feira à tarde, em Vera Cruz, entre as prefeituras que constituem a Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), mesmo sem saber qual o valor dos recursos e como serão repassados aos municípios, a maioria dos prefeitos demonstrou interesse em aderir ao convênio com o Governo do Estado para a implementação do Passe Livre estudantil. O decreto que regulamenta a gratuidade foi assinado semana passada, 7 de novembro, na Casa Civil do Governo do Estado.Os 23municípios do Vale do Rio Pardo têm até o dia 22 de novembro para aderir ao convênio se desejarem receber recursos ainda em 2013 ou, até o dia 29, para receberem recursos apenas em 2014.
A presidente da Amvarp, Rosane Petry, prefeita de Vera Cruz, afirma que, embora nada tenha sido oficializado ainda, os municípios devem aderir ao convênio. “Os prefeitos pretendem assinar o termo de adesão para garantir repasse de recursos e os estudantes não ficarem sem o benefício, mas deixam claro que ainda não possuem informações sobre como funcionará o repasse”, pontua.“Pelo pouco que sabemos, o Estado deverá criar um fundo para alocar recursos e dependendo do número de municípios que aderirem ao convênio se dará a distribuição, porém, de concreto nos foi repassado nada. É uma incógnita”, acrescenta.
Conforme Rosane, o governo garante 100% dos recursos apenas para a região Metropolitana, Nordeste e Litoral Norte, num total de 67 municípios, mas não definiu nada em relação ao interior do Estado. “O governo começa um programa sem dar sustentabilidade a ele, onerando cada vez mais os municípios. Os prefeitos têm a opinião de não fechar as portas, isto é, vão habilitar os municípios a receber os recursos e vão administrar o que for repassado. Temos que deixar claro que é um programa de inteira responsabilidade do governo estadual”, esclarece.
COMO VAI FUNCIONAR
Conforme o governo do estado, obenefício será disponibilizado para estudantes de famílias com renda percapita de até 1,5 salário mínimo, e que residem em uma cidade e estudamem outra. O subsídio do Governo do Estado às passagens estudantis agorapassa a ser de 100% do valor. Antes da regulamentação, o governosubsidiava apenas 10% do total. Com o convênio são R$ 16 milhões investidos em todo o estado, com benefício direto a cerca de 50 mil estudantes.
Para as prefeituras – O governo do Estado disponibiliza edital para adesão dosmunicípios que não são atendidos pela Metroplan, aderirem ao programa nosite www.rs.gov.br.
Para o estudante – Apósformalização do convenio entre Prefeitura e Estado os estudantes devemdirigir-se às prefeituras e apresentar a documentação que comprova baixarenda familiar. O benéfico será assegurado aos estudantes matriculados ecom frequência comprovada. Nas linhas de modalidade comum serãooferecidas duas passagens diárias em dias úteis. As informações edocumentos necessários estarão disponíveis no site www.rs.gov.br.
Conforme a lei, o Poder Executivo fica autorizado a subsidiar transporte intermunicipal aos estudantes matriculados e com frequência comprovada em instituição regular de ensino técnico ou superior, localizada em outro município diferente daquele onde reside. A distribuição dos recursos por município será publicada semestralmente no Diário Oficial do Estado.
Rolf Steinhaus
Região ainda não sabe como serão repassados os recursos do convênio
do programa Passe Livre
