EVERSON BOECK
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Problemas com cartões de crédito e financiamentos são as principais causas de endividamento da população, segundo a coordenadora do Balcão do Consumidor Itinerante da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Veridiana Rehbein. Por isso, hoje, às 10h, no Salão do Júri do Fórum de Santa Cruz do Sul, acontecerá uma breve exposição aos fornecedores sobre o projeto Tratamento de Situações de Superendividamento do Consumidor, realizado em parceria com o Poder Judiciário de Santa Cruz do Sul, através da Juíza Josiane Caleffi Estivalet. O encontro é direcionado aos fornecedores, especialmente de crédito, mas aberto a qualquer interessado.
O projeto tem como objetivo a conciliação entre credores e devedores (consumidores pessoas físicas) de forma extrajudicial. “Este encontro visa esclarecer os fornecedores sobre o projeto, pois muitas vezes o gerente do banco ou da empresa não conhece o projeto e não comparece na audiência, prejudicando uma oportunidade de conciliação que é boa para as duas partes”, explica a coordenadora.
Conforme Veridiana, advogada e mestre em Direito, este projeto influencia a redução de ações na Justiça. “São raras as audiências em que não conseguimos um acordo. Isso diminui as demandas judiciais, que geralmente são onerosas e demoradas”, aponta. Desde que foi criado, o Balcão do Consumidor Itinerante da Unisc já realizou 1.080 audiências. O projeto foi implementado na Comarca através de um Protocolo de Intenções firmado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e pela Unisc em 2010.
MOTIVOS DO ENDIVIDAMENTO
Superendividamento é o nome adotado pela doutrina brasileira para designar as situações de endividamento extremo causadas pela concessão facilitada de crédito e o aumento do consumo. Veridiana explica que diversas técnicas são usadas neste crescente processo. “As empresas e instituições têm investido muito no aperfeiçoamento do marketing, lançando a todo momento novos produtos, criando e sugerindo novas necessidades”, considera.
Além disso, a coordenadora sublinha outros fatores que têm estimulado o consumo. “Devemos lembrar que o aumento do salário mínimo ampliou o poder aquisitivo das pessoas. Paralelamente a isso, os bancos estão oferecendo muitos contatos voltados ao consumismo, através de linhas de crédito e financiamentos facilitados”, aponta.
Segundo Veridiana, o problema é que as pessoas não compreendem o que corresponde baixas taxas de juros no final do negócio. “Aumento de consumo, facilidade de crédito com déficit informacional gera superendividamento e as pessoas não conseguem sair dessa situação. É comum, ao caminharmos na rua, encontrar pessoas distribuindo folhetos com informações de ‘crédito fácil sem consulta ao SPC e Serasa’, principalmente destinados aos aposentados e pensionistas. Precisamos entender que é uma série de fatores que acarretam no superendividamento”, salienta.
Veridiana lembra, ainda, que as pessoas endividadas acabam sendo inscritas em órgãos de inadimplência. “Essa inscrição negativa impede que a pessoa acesse a programas como Minha Casa, Minha Vida ou matricule um filho na universidade. Além de problemas econômicos, isso gera outros de ordem pessoal. Pesquisas revelam que o superendividamento causa problemas de saúde, divórcios, depressão entre outros”, ressalta.
ATENDIMENTO ITINERANTE
O Balcão do Consumidor Itinerante da Unisc, com recursos do Ministério Público Federal, conseguiu adquirir um ônibus através de um projeto. Este veículo foi transformado em um mini escritório que atende 13 municípios do Vale do Rio Pardo e alguns da região Centro-Serra. A intenção é prestar o serviço para municípios que não tenham órgão de defesa do consumidor.
FOTOS: ARQUIVO UNISC
Conciliações informais entre credores e devedores são realizadas desde
2010 pelo Balcão do Consumidor Itinerante da Unisc. Projeto ganha
mais visibilidade em encontro no Fórum nesta manhã
Balcão do Consumidor Itinerante também realiza atendimento em 13
municípios do Vale do Rio Pardo e alguns da região Centro-Serra
